27/01/2025 08:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 08:50

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:19

Juntada de petição
07/11/2024 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:54

Outras Decisões
17/10/2024 10:23

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:39

Juntada de petição
17/09/2024 09:30

Juntada de petição
12/09/2024 10:55

Juntada de petição
02/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
18/06/2024 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2024 11:44

Juntada de Ofício
12/06/2024 10:07

Transitado em Julgado em 15/05/2024
16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
21/04/2024 16:34

Juntada de petição
16/04/2024 04:55

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:54

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024 20:17

Julgada improcedente a impugnação à execução de
07/04/2023 07:05

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
10/02/2023 01:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
27/01/2023 09:45

Conclusos para decisão
22/01/2023 15:58

Juntada de petição
10/01/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/01/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:19

Conclusos para despacho
08/04/2022 08:18

Juntada de Certidão
01/04/2022 01:12

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 09:50

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 16:43

Juntada de petição
09/03/2022 17:39

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022 22:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
27/02/2022 22:13

Conta Atualizada
18/02/2022 20:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/02/2022 00:04

Decorrido prazo de FRANK AGUIAR RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.
21/01/2022 15:17

Juntada de petição
07/12/2021 18:00

Juntada de petição
07/12/2021 12:54

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803392-71.2020.8.10.0029 Autos de: [Índice da URV fev/1989] Requerente: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES, ALLANE SOUSA AMORIM Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 - CPF: *15.***.*42-84 (ADVOGADO) e Dr.

ALLANE SOUSA AMORIM - OAB MA17199 - CPF: *59.***.*32-90 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 53042693, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Domingo, 05 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
05/12/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2021 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
05/12/2021 14:10

Conta Atualizada
23/09/2021 21:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/09/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 16:59

Conclusos para decisão
30/04/2021 16:37

Juntada de petição
24/04/2021 06:40

Decorrido prazo de ALLANE SOUSA AMORIM em 23/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 02:20

Publicado Intimação em 15/04/2021.
16/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021 11:36

Juntada de petição
14/04/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803392-71.2020.8.10.0029 Autos de: [Índice da URV fev/1989] Requerente: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES, ALLANE SOUSA AMORIM Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 e Dr. ALLANE SOUSA AMORIM - OAB MA17199, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39928574, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 13 de Abril de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
13/04/2021 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2021 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.
13/04/2021 16:46

Conta Atualizada
05/04/2021 19:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2021 09:34

Juntada de petição
26/03/2021 04:28

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0803392-71.2020.8.10.0029 Autos de: [Índice da URV fev/1989] Requerente: FRANK AGUIAR RODRIGUES e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES, ALLANE SOUSA AMORIM Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 e Dr. ALLANE SOUSA AMORIM - OAB MA17199 para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39928574, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Havendo impugnação, INTIME-SE a parte autora/exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, encaminhe-se os autos para contadoria judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 24 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
24/03/2021 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:07

Juntada de petição
15/02/2021 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 15:08

Conclusos para despacho
08/01/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 09:15

Conclusos para despacho
15/07/2020 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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