27/06/2022 12:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2022 12:02

Transitado em Julgado em 19/03/2022
29/03/2022 15:34

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:34

Decorrido prazo de LUCIANA REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:27

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
21/03/2022 11:30

Decorrido prazo de MARIANGELA SANTOS GOMES em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JORGE REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:00

Decorrido prazo de DANIEL REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:00

Decorrido prazo de SERGIO REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:00

Decorrido prazo de GIVANIA REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
17/03/2022 18:00

Decorrido prazo de MARIANA REIS LEITE em 10/03/2022 23:59.
08/03/2022 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:20

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
08/03/2022 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 03/03/2022.
08/03/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
02/03/2022 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico – Pje - 1º Grau 2ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000.

Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] 0801280-43.2019.8.10.0069 [Inventário e Partilha] TEREZINHA DE JESUS REIS LEITE e outros (7) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de OTAVIANO CARDOSO LEITE.

Despacho de id 27481781 - Pág. 1, determina a intimação do advogado dos autores para – no prazo de 15 dias – esclarecer a identidade do presente pedido com a ação de nº 0801279-58.2019.8.10.0069 O causídico devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo, sem manifestação ( id 52114173 - Pág. 1). É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico a presença de litispendência da presente ação com a ação de nº 0801279-58.2019.8.10.0069.

Nota-se que as ações tratam do mesmo pedido e constam as mesmas partes, sendo que a ação de nº 0801279-58.2019.8.10.0069, foi distribuída em 05/12/2019, às 15:21, e a presente ação foi distribuída em 05/12/2021, às 15:41.

Observo ainda que a ação de nº 0801279-58.2019.8.10.0069, encontra-se em tramitação mais avançada eis que já foi despachada por este juízo e encontra-se tramitando.

Sobre tal matéria, dispõe o art. 337, § 3º do Código de Processo Civil: (...) "§ 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso".

Salienta-se que o §3º do art. 485, do CPC, autoriza o reconhecimento de ofício da litispendência.

De rigor, pois, a extinção do feito, nos termos do art 485, V, do CPC, relativamente aos pedidos supra mencionados.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após, arquive-se, com as cautelas legais.

Araioses, DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses /MA
01/03/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 08:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
03/09/2021 18:48

Conclusos para despacho
03/09/2021 18:48

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:28

Decorrido prazo de MARIANA REIS LEITE em 27/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:03

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO PROCESSO Nº 0801280-43.2019.8.10.0069 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: TEREZINHA DE JESUS REIS LEITE e outros (7) ADVOGADO: MARIANGELA SANTOS GOMES - OAB BA47305 - CPF: *22.***.*23-71 (ADVOGADO) REQUERIDO: ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAR o Dr(a).

Advogado(s) do reclamante: MARIANGELA SANTOS GOMES, advogado do requerente, para tomar conhecimento do inteiro teor do despacho, a seguir transcrito: " Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para – no prazo de 15 dias – esclarecer a identidade do presente pedido com a ação de nº 0801279-58.2019.8.10.0069, sob pena da sanção do parágrafo único do artigo 321 do Novo Código de Processo Civil (CPC2015)." SEDE DESTE JUÍZO: FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO ALVES TEIXEIRA NETO – Rua do Mercado Velho s/n° - Centro, nesta cidade de Araioses/Ma – CEP: 65.570-000.

Dado e passado nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

Eu, Francisco Ely Barbosa Saraiva - Técnico Judiciário – Mat. 158170, digitei e disponibilizei a publicação.
29/03/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2020 03:10

Decorrido prazo de MARIANGELA SANTOS GOMES em 19/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 09:41

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801597-96.2020.8.10.0007

Ligia Regina Nunes Costa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Benigna Carneiro Amorim de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800080-69.2021.8.10.0056

Lucileide de Jesus Cardoso Coelho

Imperatriz Transporte e Turismo LTDA - M...

Advogado: Paulo Guilherme Medeiros Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0801282-65.2021.8.10.0029

Daniel Machado

Banco Pan S/A

Advogado: Mauricio Cedenir de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0002433-57.2007.8.10.0040

A. Regiao Tocantina de Educacao e Cultur...

Leonardo Rodrigues Dias da Costa

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816841-86.2020.8.10.0000

Vecol Veiculos SA

Marcos Aurelio Moraes Locateli

Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2020 16:49

Exibir Processo