TJMA - 0851580-53.2018.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 14:22
Juntada de petição
-
06/03/2025 16:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/03/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 16:03
Juntada de termo
-
05/02/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 18:26
Juntada de termo
-
21/01/2025 18:35
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 10:52
Juntada de termo
-
21/01/2025 10:50
Juntada de termo
-
22/11/2024 11:25
Juntada de termo
-
30/09/2024 14:54
Juntada de termo
-
29/08/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 14:13
Juntada de petição
-
14/06/2024 15:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2024 08:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2024 08:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 14:28
Juntada de petição
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22/11/2023 10:58
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 10:57
Juntada de termo
-
18/05/2021 23:18
Juntada de petição
-
16/04/2021 08:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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12/04/2021 18:37
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 08:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 15:11
Juntada de petição
-
05/04/2021 13:16
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
01/04/2021 16:37
Juntada de petição
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29/03/2021 00:55
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
-
26/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Juízo de Direito da 8a Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.
Ed.
Fórum Des.
Sarney Costa - Av.
Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 / 5444 INTIMAÇÃO DA PENHORA ONLINE Processo nº 0851580-53.2018.8.10.0001 Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador: Rodrigo Maia Rocha Executado(a): EXECUTADO: BANCO ITAÚ Advogado: EXECUTADO: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS, OAB/SP:242.278.
INTIMAÇÃO: Fica intimada a parte executada: BANCO ITAÚ, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) para dias, se as quantias tornadas indisponíveis ID. 40662255 são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. (art. 854, §2º e §3º, I e II, do CPC/2015).
No mesmo ato, intime-se o executado e/ou os corresponsáveis, em caso de indisponibilidades em ativos insuficientes para garantir o juízo, e quando tratar-se de verbas impenhoráveis, para, caso queira embargar, completar o valor restante da garantia do juízo.
Se for garantido o juízo, intime-se o executado e/ou os corresponsáveis para embargar no prazo de 30 (trinta) dias nos termos da lei.
Dou Fé.
Confere com o original.
São Luís - MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública -
25/03/2021 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 13:41
Juntada de Ato ordinatório
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25/03/2021 13:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/03/2021 13:35
Juntada de Ato ordinatório
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25/03/2021 13:32
Juntada de bloqueio total BACENJUD
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04/02/2021 09:10
Juntada de termo
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23/11/2020 16:54
Juntada de petição
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02/06/2020 18:03
Juntada de petição
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26/05/2020 04:39
Decorrido prazo de Banco Itaú em 25/05/2020 23:59:59.
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18/05/2020 00:47
Publicado Intimação em 18/05/2020.
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14/05/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/05/2020 20:49
Juntada de petição
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12/05/2020 21:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2020 21:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/05/2020 16:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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11/05/2020 19:46
Conclusos para decisão
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11/05/2020 19:36
Juntada de petição
-
10/04/2020 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/04/2020 13:24
Juntada de Ato ordinatório
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09/01/2020 08:18
Juntada de termo
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23/04/2019 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/01/2019 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2018 10:42
Conclusos para despacho
-
04/10/2018 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2018
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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