21/08/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 18:12

Determinado o arquivamento
13/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 10:53

Transitado em Julgado em 01/03/2024
26/02/2024 16:31

Juntada de petição
31/01/2024 04:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 10:14

Extinto os autos em razão de perda de objeto
30/09/2022 07:14

Conclusos para julgamento
28/09/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 17:24

Conclusos para despacho
21/04/2021 04:46

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 00:53

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 10:40

Juntada de petição
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0052257-29.2012.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) REU: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 11:07

Juntada de Certidão
20/01/2021 10:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/01/2021 10:50

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2012

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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