15/10/2021 09:46

Arquivado Definitivamente
30/09/2021 12:57

Transitado em Julgado em 26/04/2021
27/04/2021 08:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 26/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 07:39

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 26/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0802363-07.2019.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE DE SOUSA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de nulidade contratual proposta por EUNICE DE SOUSA MORAIS em face de BANCO PAN S/A.

De acordo com certidão de ID 42761816 as partes apresentaram proposta de acordo (ID 39517614) e apresentaram documento cumprimento do acordo (ID 40108510 e 41052779). É o relatório necessário.

Decido.

Havendo acordo realizado entre as partes e tendo em vista que o mesmo satisfaz o interesse de ambos, capazes e devidamente representados, hei por bem HOMOLOGÁ-LO POR SENTENÇA, nos termos lançados na petição de ID 39517614, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, ‘b’ do CPC Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Matões/MA, na data da assinatura no sistema.

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito titular da Comarca de Parnarama, respondendo cumulativamente pela Comarca de Matões/MA.

Aos 26/03/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 15:45

Homologada a Transação
18/03/2021 12:46

Conclusos para julgamento
18/03/2021 12:46

Juntada de Certidão
11/02/2021 15:28

Juntada de petição
22/01/2021 10:33

Juntada de petição
28/12/2020 09:16

Juntada de petição
19/09/2020 13:24

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 09/09/2020 23:59:59.
08/08/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2020 14:41

Juntada de Ato ordinatório
17/02/2020 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2019 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 15:14

Conclusos para despacho
22/10/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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