28/04/2025 18:22

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:16

Juntada de termo
14/02/2025 22:57

Juntada de petição
24/01/2025 08:45

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 22:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:09

Conclusos para decisão
26/06/2024 09:40

Juntada de termo
03/04/2024 19:51

Juntada de petição
03/04/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 21:43

Juntada de petição
21/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
06/06/2023 15:33

Juntada de termo
13/01/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/01/2023 16:39

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2022 10:12

Juntada de petição
03/08/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2022 09:54

Transitado em Julgado em 27/06/2022
26/05/2022 20:32

Juntada de petição
13/05/2022 13:29

Juntada de petição
05/05/2022 12:57

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2022 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2021 11:29

Conclusos para despacho
31/08/2021 11:29

Juntada de Certidão
07/08/2021 00:43

Decorrido prazo de LAHANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.
07/08/2021 00:41

Decorrido prazo de LAHANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.
08/07/2021 02:01

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 20:25

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:35

Juntada de petição
08/04/2021 19:55

Decorrido prazo de LAHANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 06:42

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0003722-89.2000.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): LAHANA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
24/03/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 16:35

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:38

Recebidos os autos
08/02/2021 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2000

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801103-10.2020.8.10.0016

Jancimar Teixeira Simoes

Condominio do Edificio Grande Oriente

Advogado: Thassia Gomes Borralho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0800530-41.2020.8.10.0090

Luzia Pereira Lisboa

Advogado: Darci Costa Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2020 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0807955-66.2018.8.10.0001

Antonia Edna Paiva Lima

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Jose Benicio de Oliveira Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/03/2018 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0800418-43.2021.8.10.0153

Marluze de SA Cardoso Pereira

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Raissa Helena Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0810647-33.2021.8.10.0001

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Ribamar Meireles Everton

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 10:46

Exibir Processo