28/06/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/05/2023 23:59.
19/04/2023 22:45

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRA FERREIRA E OUTROS em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 15:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 4843-33.2015.8.10.0001
01/07/2021 12:36

Conclusos para despacho
28/06/2021 09:52

Juntada de petição
24/06/2021 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2021.
22/06/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 08:24

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO RIBEIRA FERREIRA E OUTROS em 08/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 18:18

Juntada de petição
29/03/2021 00:55

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0042997-20.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: CESAR AUGUSTO RIBEIRA FERREIRA E OUTROS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
25/03/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 10:25

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
18/01/2021 11:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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