15/09/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 11:59

Transitado em Julgado em 15/09/2023
14/09/2023 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/03/2023 23:36

Conclusos para julgamento
23/03/2023 23:35

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 23:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA MATA AGUIAR em 17/05/2021 23:59:59.
31/03/2021 15:02

Juntada de petição
30/03/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
30/03/2021 01:59

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA UNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Rua Cel.

Joaquim Rodrigues, s/n, centro – Humberto de Campos – e-mail: [email protected]. Processo PJe 0000278-52.2012.8.10.0090 Requerente: MARIA DA CONCEICAO DA MATA AGUIAR #Advogado do(a) AUTOR: DARCI COSTA FRAZAO - MA3667 Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A #Advogado do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Humberto de Campos, MA, Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Secretaria Judiciaria
26/03/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:16

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:59

Juntada de Certidão
24/03/2021 20:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/03/2021 20:29

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2012

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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