03/08/2021 16:43

Arquivado Definitivamente
03/08/2021 16:42

Juntada de termo
29/07/2021 23:35

Decorrido prazo de RAYSSA BEATRIZ SANTOS ALBINO em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 11:38

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
20/07/2021 18:21

Juntada de Alvará
15/07/2021 09:50

Juntada de petição
14/07/2021 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 10:44

Conclusos para decisão
12/07/2021 23:46

Juntada de petição
02/07/2021 12:24

Homologada a Transação
21/06/2021 11:03

Conclusos para julgamento
21/06/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
18/06/2021 22:03

Juntada de contestação
20/04/2021 13:29

Decorrido prazo de RAYSSA BEATRIZ SANTOS ALBINO em 13/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 25/03/2021.
25/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
24/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800566-72.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: RAYSSA BEATRIZ SANTOS ALBINO DEMANDADO: CLARO NET SERVICOS LTDA - ME A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA - MA9275 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 21/06/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de março de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
23/03/2021 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
21/03/2021 21:28

Expedição de Mandado.
19/03/2021 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 18:13

Conclusos para decisão
18/03/2021 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/03/2021 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
03/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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