TJMA - 0026030-36.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 17:42
Juntada de petição
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27/05/2025 11:36
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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27/05/2025 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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17/05/2025 10:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 15:28
Outras Decisões
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10/02/2025 11:17
Conclusos para decisão
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30/01/2025 07:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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30/01/2025 07:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/01/2025 07:00
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/01/2025 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2024 16:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/01/2024 17:19
Conclusos para decisão
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22/01/2024 12:25
Juntada de Certidão
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12/12/2023 07:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 11/12/2023 23:59.
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30/11/2023 07:02
Juntada de petição
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23/11/2023 02:01
Publicado Intimação em 23/11/2023.
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23/11/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 22:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 22:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2023 22:19
Juntada de ato ordinatório
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20/10/2023 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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20/10/2023 10:38
Realizado Cálculo de Liquidação
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01/12/2022 14:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/09/2022 17:46
Juntada de Certidão
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30/10/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 10:26
Conclusos para despacho
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23/06/2021 05:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 09/06/2021 23:59:59.
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22/06/2021 22:33
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 09/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 15:59
Juntada de petição
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19/05/2021 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 18:16
Juntada de Certidão
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18/04/2021 20:25
Decorrido prazo de IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIAE ASSITENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2021 23:59:59.
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31/03/2021 13:25
Juntada de petição
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29/03/2021 01:01
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 11:44
Juntada de petição
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0026030-36.2011.8.10.0001 AUTOR: ADMARLY CADETE COSTA e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113 RÉU: IPAM - INSTITUTO DE PREVIDENCIAE ASSITENCIA DO MUNICIPIO DE SAO LUIS (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 19 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
25/03/2021 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 14:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 14:04
Juntada de Certidão
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15/01/2021 09:27
Recebidos os autos
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15/01/2021 09:27
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2011
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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