14/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:06

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:39

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:54

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 26/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:23

Expedição de Informações pessoalmente.
07/03/2024 16:48

Juntada de Ofício
18/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
26/04/2023 09:39

Juntada de termo
19/04/2023 10:13

Juntada de Ofício
18/04/2023 13:03

Outras Decisões
18/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:19

Juntada de petição
03/04/2023 14:36

Juntada de termo
09/08/2022 10:22

Juntada de termo
04/08/2022 11:57

Juntada de Ofício
20/07/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 11:32

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:32

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 12/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 04:33

Decorrido prazo de LUCIANA VERAS CRUZ FARIAS DE FREITAS em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:03

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0017850-94.2012.8.10.0001 AUTOR: LUCIANA VERAS CRUZ FARIAS DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 03 de Março de 2021 MICHELE MARIA SILVEIRA SOARES Técnica Judiciária Mat 120865
26/03/2021 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021 09:50

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:46

Recebidos os autos
03/03/2021 09:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2012

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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