30/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:01

Juntada de Carta precatória
15/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:11

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:10

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 00:55

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 19/12/2024 23:59.
13/11/2024 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2024.
13/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 10:10

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 10:30, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
01/11/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:01

Juntada de diligência
10/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:01

Juntada de diligência
10/10/2024 16:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2024 15:50

Juntada de termo
10/10/2024 15:24

Juntada de termo
03/10/2024 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 11:46

Juntada de petição
01/10/2024 12:23

Juntada de petição
01/10/2024 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:36

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 09:50

Audiência de justificação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 10:30, Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
26/09/2024 09:12

Juntada de petição
16/09/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
03/09/2024 07:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:16

Juntada de petição
28/08/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 11:24

Juntada de petição
21/08/2024 05:42

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 05:42

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:36

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:57

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:26

Juntada de Ofício
27/06/2024 09:17

Juntada de Ofício
23/05/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:25

Juntada de Certidão
15/03/2024 09:03

Juntada de Ofício
15/03/2024 08:56

Juntada de Ofício
05/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:16

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:16

Juntada de Certidão
07/02/2024 04:15

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:15

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 06/02/2024 23:59.
09/01/2024 14:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2023.
14/12/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
18/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:50

Juntada de petição
30/10/2023 22:41

Juntada de petição
23/10/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:12

Juntada de petição
11/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
11/10/2023 04:27

Decorrido prazo de Pedro Roberto Ferreira Nunes em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 15:29

Juntada de diligência
05/09/2023 09:57

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 08:59

Conclusos para despacho
12/07/2023 17:09

Juntada de petição
10/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:57

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:51

Juntada de termo
02/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:29

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:10

Juntada de Ofício
25/05/2023 02:30

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 19:33

Juntada de diligência
15/05/2023 19:24

Juntada de diligência
15/05/2023 09:17

Expedição de Mandado.
15/05/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:53

Conclusos para despacho
26/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:09

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 28/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.
14/04/2023 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.
14/04/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
15/03/2023 12:12

Juntada de termo
03/03/2023 11:05

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:52

Juntada de Ofício
03/03/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 16:22

Conclusos para despacho
22/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 13:20

Conclusos para despacho
05/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
21/12/2022 17:13

Juntada de petição
16/12/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:57

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:57

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:04

Juntada de petição
07/11/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2022 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:40

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:40

Juntada de termo
09/05/2022 10:25

Juntada de termo
28/03/2022 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
26/03/2022 08:07

Conclusos para despacho
26/03/2022 08:06

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:43

Conclusos para despacho
25/04/2021 00:02

Juntada de Certidão
06/04/2021 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2021 13:51

Suscitado Conflito de Competência
01/04/2021 13:54

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2021 05:21

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801255-47.2020.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA DE JESUS FERREIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 PARTE(S) REQUERIDA(S): CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DA 3 ZONA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a) Advogado do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385, para tomar ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO (ID -34831613): "...

ISTO POSTO, declino da competência para processar e julgar o feito, devendo os autos ser remetidos para a Comarca de São Luís/MA.

Intimem-se as partes.

Proceda-se a redistribuição do feito no sistema Pje para a unidade jurisdicional declinada acima.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 25/08/2020.

LUCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, Respondendo (documento assinado eletronicamente)" Pinheiro/MA, 15 de janeiro de 2021.

NILSON NOLAND MAIA FERREIRA Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara
15/01/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 13:35

Declarada incompetência
19/08/2020 11:03

Conclusos para decisão
19/08/2020 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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