03/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
28/11/2024 08:46

Juntada de petição
27/11/2024 13:30

Juntada de termo
12/11/2024 10:05

Juntada de petição
01/11/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2024 09:50

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/08/2024 10:25

Juntada de petição
01/08/2024 17:37

Juntada de diligência
01/08/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:37

Juntada de diligência
15/07/2024 17:30

Expedição de Mandado.
15/07/2024 17:25

Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 17:24

Desentranhado o documento
15/07/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório
15/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:02

Juntada de petição
12/06/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:42

Juntada de termo
21/11/2023 03:58

Decorrido prazo de SATURNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.
26/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:35

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:17

Desentranhado o documento
18/07/2023 10:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:13

Desentranhado o documento
18/07/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 09:12

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:12

Outras Decisões
19/01/2023 12:10

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:09

Juntada de termo
24/11/2022 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/09/2022 23:59.
11/10/2022 15:55

Juntada de petição
25/08/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:49

Conclusos para despacho
19/07/2022 13:49

Juntada de termo
18/05/2022 10:38

Juntada de Certidão
04/05/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:22

Conclusos para despacho
14/06/2021 19:21

Juntada de Certidão
21/04/2021 04:45

Decorrido prazo de SATURNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 16:51

Juntada de petição
26/03/2021 08:01

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0032270-75.2010.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.***.***/0001-60) PROCURADORA ESTADUAL: ANA SÍLVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO(A): SATURNO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, quarta-feira, 24 de março de 2021.

ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária
24/03/2021 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 17:45

Juntada de Certidão
08/02/2021 15:42

Recebidos os autos
08/02/2021 15:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2010

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801568-18.2019.8.10.0060

Raimundo Pereira Filho

Instituto Nacional de Seguro Social - --...

Advogado: Wilson Dhavid Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/03/2019 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800552-96.2021.8.10.0015

Ricardo Coutinho de Araujo

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Bruno de Oliveira Pedrosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0801045-23.2018.8.10.0001

Ires do Socorro Sodre

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2018 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0804330-53.2020.8.10.0001

Jonathan Moraes Rodrigues

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Deusimar Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2020 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800736-41.2021.8.10.0051

Judineth Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Antonio Marcos Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2021 14:00

Exibir Processo