17/06/2021 09:26

Arquivado Definitivamente
17/06/2021 09:25

Transitado em Julgado em 12/02/2021
12/02/2021 07:55

Decorrido prazo de ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 06:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
15/01/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO- PJE Rua da Alegria, s/n°, Fórum Ministro Astolfo Henrique de Barros – Centro (Fone: 3359-2026).

PROCESSO: 0800548-03.2020.8.10.0142 REQUERENTE: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório pelo art. 38 da Lei n. 9.099/95.

Versam os presentes autos sobre ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de faze, indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada ajuizada por ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO em desfavor do EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Regularmente intimada, a parte autora não compareceu em audiência (ID 38791497).

Ex positis, nos termos do art. 51, inciso I da Lei nº.9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as cautelas legais.

A PRESENTE SENTENÇA JA SERVE COMO MANDADO.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura. ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha, respondendo
14/01/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 19:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/12/2020 10:43

Conclusos para julgamento
03/12/2020 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2020 08:40 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão .
02/12/2020 10:28

Juntada de petição
02/12/2020 09:14

Juntada de contestação
10/11/2020 09:51

Juntada de petição
09/11/2020 01:38

Publicado Intimação em 09/11/2020.
07/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2020 16:57

Juntada de ato ordinatório
05/11/2020 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 08:40 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.
29/10/2020 16:14

Concedida a Medida Liminar
29/10/2020 10:05

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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