22/02/2022 15:08

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 15:07

Transitado em Julgado em 03/02/2022
16/02/2022 21:38

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 03/02/2022 23:59.
16/02/2022 21:36

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 03/02/2022 23:59.
18/12/2021 08:14

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800637-11.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral] AUTOR/DEMANDANTE: IRACY ABREU CORREA FILHA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 REU/DEMANDADO:TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: " ... Ante o exposto, e com fundamento nos fatos acima elencados JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Defiro o pedido de justiça gratuita à autora, requerida na forma da lei. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Paço do Lumiar, MA, 03 de novembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA.

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

Paço do Lumiar - MA, 14 de dezembro de 2021. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
15/12/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 13:24

Julgado improcedente o pedido
30/09/2021 14:14

Conclusos para julgamento
30/09/2021 10:51

Juntada de petição
29/09/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 10:55

Conclusos para julgamento
25/08/2021 10:55

Audiência Una realizada para 25/08/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/08/2021 14:23

Juntada de petição
11/08/2021 05:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:54

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:25

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 04:25

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 09/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:19

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
28/07/2021 00:19

Publicado Intimação em 23/07/2021.
28/07/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800637-11.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: IRACY ABREU CORREA FILHA DEMANDADO: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 25/08/2021 10:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 21 de julho de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
21/07/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 14:32

Juntada de Certidão
21/07/2021 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/08/2021 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/05/2021 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/05/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
06/05/2021 21:44

Juntada de contestação
05/05/2021 22:35

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2021 15:30

Juntada de petição
22/04/2021 04:29

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 16/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800637-11.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: IRACY ABREU CORREA FILHA DEMANDADO: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA A (O) Senhor (a) Advogado do(a) DEMANDANTE: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 07/05/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de março de 2021 MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor judiciário
26/03/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2021 09:55

Juntada de Certidão
26/03/2021 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/05/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/02/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:31

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:53

Juntada de petição
03/12/2020 11:50

Juntada de petição
02/12/2020 16:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/10/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/12/2020 16:16

Juntada de Certidão
28/10/2020 09:18

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2020 03:47

Decorrido prazo de IRACY ABREU CORREA FILHA em 18/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2020 14:23

Juntada de Certidão
02/08/2020 14:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/10/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/07/2020 10:53

Cancelada a movimentação processual
27/07/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 03/06/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
27/07/2020 10:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/08/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/07/2020 17:56

Juntada de petição
11/06/2020 16:05

Juntada de aviso de recebimento
20/03/2020 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2020 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/03/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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