TJMA - 0814068-07.2016.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANAIRES RIBEIRO LIMA

CPF *36.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 11:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 12:22

    Juntada de termo de juntada

  • 03/07/2025 12:21

    Juntada de termo de juntada

  • 25/06/2025 13:45

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 16:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/06/2025 16:00

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 22/05/2025 14:56

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/05/2025 10:15

    Expedido alvará de levantamento

  • 08/05/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 09:56

    Juntada de termo

  • 03/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/03/2025 23:59.

  • 02/04/2025 10:35

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 01/04/2025 09:00

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2025 23:59.

  • 10/03/2025 09:52

    Juntada de petição

  • 06/03/2025 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 11:51

    Juntada de petição

  • 12/02/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 12:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 09:01

    Juntada de termo

  • 25/07/2024 10:36

    Juntada de petição

  • 24/07/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2024 12:18

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2024 08:32

    Juntada de petição

  • 18/03/2024 09:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/03/2024 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:35

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 08/11/2023 08:33

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 02:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 12:07

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 17:31

    Decorrido prazo de ANAIRES RIBEIRO LIMA em 04/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:19

    Decorrido prazo de ANAIRES RIBEIRO LIMA em 04/10/2023 23:59.

  • 13/09/2023 02:14

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 13:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 16:33

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 07/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 15:18

    Juntada de petição

  • 05/07/2023 13:57

    Juntada de petição

  • 04/07/2023 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 07:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2023 16:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/07/2023 16:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/06/2023 15:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/06/2023 13:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/06/2023 13:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/05/2023 08:30

    Juntada de petição

  • 28/03/2023 07:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 18:01

    Juntada de petição

  • 22/08/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2022 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 21/07/2022 11:48

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/03/2022 16:36

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 12:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/03/2022 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 14:46

    Juntada de petição

  • 30/08/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 21:35

    Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 20/08/2021 23:59.

  • 18/08/2021 17:50

    Juntada de petição

  • 30/07/2021 00:48

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 30/07/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 11:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2021 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2021 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 12:25

    Juntada de petição

  • 05/06/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 19:23

    Juntada de petição

  • 13/04/2021 07:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2021 13:53

    Juntada de petição

  • 05/04/2021 00:16

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 12:32

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0814068-07.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANAIRES RIBEIRO LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

    Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem sobre o Acórdão acostado pela Secretaria Eletrônica de ID n° 43119962, iniciando-se pela parte autora.

    Publique-se e intime-se.

    São Luís/MA, 25 de março de 2021.

    Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

  • 29/03/2021 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2021 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:31

    Juntada de termo

  • 12/02/2021 07:38

    Decorrido prazo de ANAIRES RIBEIRO LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 17:36

    Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 08/01/2021 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2020 11:27

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 15/07/2020 10:57

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 10:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 17:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2020 01:47

    Decorrido prazo de ANAIRES RIBEIRO LIMA em 12/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2020 08:45

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 08:45

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 10:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/05/2020 09:08

    Juntada de petição

  • 30/04/2020 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2020 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/08/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 10:55

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2018 18:02

    Juntada de contra-razões

  • 10/08/2018 09:49

    Juntada de embargos de declaração

  • 24/07/2018 00:17

    Publicado Intimação em 24/07/2018.

  • 24/07/2018 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2018 14:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2018 14:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/07/2018 15:35

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2018 17:31

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 07/04/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2018 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/03/2018 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2017 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 10:17

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2017 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2017 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 13/01/2017 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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