31/03/2022 08:55

Arquivado Definitivamente
17/03/2022 09:27

Transitado em Julgado em 09/03/2022
03/03/2022 13:35

Juntada de termo
24/02/2022 17:24

Juntada de termo
21/02/2022 15:40

Juntada de Alvará
21/02/2022 15:40

Juntada de Alvará
11/02/2022 14:33

Juntada de termo
03/02/2022 23:02

Juntada de termo
26/01/2022 17:03

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:02

Juntada de Certidão
26/01/2022 13:52

Juntada de protocolo
24/01/2022 01:35

Publicado Sentença em 21/01/2022.
19/01/2022 17:52

Juntada de petição
31/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
30/12/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0805801-05.2020.8.10.0034 Parte Autora: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015.

Expeça-se o Alvará Judicial.

Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE.

Codó (MA), 20/12/2021 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
29/12/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2021 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2021 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2021 17:16

Conclusos para despacho
05/11/2021 17:08

Juntada de termo
05/11/2021 17:07

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:31

Juntada de petição
27/09/2021 08:51

Juntada de petição
24/09/2021 15:34

Decorrido prazo de KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:50

Publicado Decisão em 16/09/2021.
24/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0805801-05.2020.8.10.0034 Parte Autora: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado da parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88. Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado. Aguardem-se informações sobre o bloqueio. Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Codó/MA,03/09/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
14/09/2021 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 18:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2021 13:27

Conclusos para despacho
15/07/2021 13:27

Juntada de termo
15/07/2021 13:26

Juntada de Certidão
15/07/2021 13:25

Juntada de Certidão
02/06/2021 22:48

Juntada de petição
25/03/2021 16:14

Juntada de petição
25/03/2021 16:13

Juntada de petição
11/03/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 15:14

Juntada de petição
10/03/2021 20:40

Juntada de requisição de pequeno valor
10/03/2021 20:40

Juntada de requisição de pequeno valor
09/03/2021 18:40

Juntada de petição
19/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0805801-05.2020.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA Advogado(s) do reclamante: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO REQUERIDO(A)/VENCIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme documentos acostados aos presentes autos, confirmada em segundo grau após remessa necessária.

Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos, concordando com os mesmos em manifestação de ID 40523340.

Os autos vieram-me conclusos.

Compulsando os autos, vejo que a Fazenda Pública Estadual não apresentou impugnação aos cálculos apresentados, razão pela qual, homologo os cálculos apresentados(ID 39476186) e determino seja intimada a parte autora/credora para juntar aos presentes autos os cálculos atualizados devidos com o destaque dos honorários advocatícios, no prazo de 15(quinze) dias.

Considerando que os valores da parte autora/credora e do causídico se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada . Codó-MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA
17/02/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2021 14:31

Outras Decisões
08/02/2021 23:37

Conclusos para despacho
02/02/2021 15:20

Juntada de Certidão
01/02/2021 18:13

Juntada de petição
31/01/2021 00:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N.0805801-05.2020.8.10.0034 AUTOR: KATIANE ARAUJO CARLOS FEITOSA ADVOGADO: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O: 1. Recebido hoje. 2. Em face da apresentação de Memória de Cálculo pelo credor e do requerimento de cumprimento de sentença, intime-se o Estado do Maranhão, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar a execução, nos termos do art. 535, caput, do CPC/15. 3. Fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor exequendo, nesta fase de cumprimento de sentença, na forma do artigo 85,§ 1º do CPC. 4. Cumpra-se.

Codó (MA), 14/01/2021.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE JUIZ DE DIREITO, Titular DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA
18/01/2021 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 09:40

Conclusos para despacho
12/01/2021 09:40

Juntada de termo
21/12/2020 21:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
30/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812777-30.2020.8.10.0001

Vanilda Chaves Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Andrea Karla Sampaio Coelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/04/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0800017-51.2021.8.10.0086

Ileia Rodrigues Bonfim

Municipio de Esperantinopolis

Advogado: Jose Teodoro do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0800519-49.2021.8.10.0034

Roberto Pereira de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/01/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0803038-67.2019.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

Gilmar Damacena Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2019 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0820359-18.2019.8.10.0001

Raimundo Gomes Filho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Raimundo Vitorio de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2019 10:24

Exibir Processo