05/05/2021 09:35

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 09:34

Transitado em Julgado em 19/04/2021
26/04/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:31

Conclusos para despacho
22/04/2021 11:30

Juntada de Certidão
17/04/2021 05:41

Decorrido prazo de FABIANA SALAZAR SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:18

Decorrido prazo de FABIANA SALAZAR SANTOS em 15/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:17

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0000101-98.2018.8.10.0148 | PJE Promovente: FABIANA SALAZAR SANTOS Promovido: SANDRA SANTOS SILVA INTIMAÇÃO O(a) Magistrado(a) IRAN KURBAN FILHO, MM.

Juiz(a) de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, ETC...

MANDA INTIMAR : FABIANA SALAZAR SANTOS, através de seu(a)(s) Advogado(s) do reclamante: FRANCY CLIANE OLIVEIRA SANTOS .

FINALIDADE : INTIMAÇÃO, para tomar conhecimento da Sentença proferida nos autos (ID 40624880), cujo inteiro teor é o seguinte: "Vistos etc.

Trata-se de QUEIXA-CRIME em querelante FABIANA SALAZAR SANTOS ajuizou em face de SANDRA SANTOS SILVA pelas infrações penais capituladas nos art. 140 C/C 141, ambos do Código Penal Brasileiro.

Após designada audiência de instrução e julgamento, devidamente intimada por hora certa a querelante deixou de comparecer ao ato, tampouco justificou sua ausência.

Com efeito, a ausência injustificada do querelante a presente audiência torna perempta a ação penal.

ANTE O EXPOSTO, e por tudo o que dos autos consta, declaração extinta a presente ação sem resolução de mérito, nos termos do art. 60, inciso III, do CPP.

Sem custas.

Publicada em audiência, ficando cientes dos presentes.

Registre-se.

Intimem-se os ausentes.

Transitado em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa." Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 29 de março de 2021.

Eu, JOAO CARLOS ARAUJO SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM.

Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
29/03/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:53

Juntada de petição
12/03/2021 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 10:11

Juntada de ato ordinatório
03/02/2021 13:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
03/02/2021 13:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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