TJMA - 0820095-69.2017.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR

CPF *33.***.*56-34

DANIELE COSTA PENHA

CPF *46.***.*70-25

Advogados

JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO

OAB: 11241/MA

CPF *09.***.*21-02

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

AEROLINEAS ARGENTINAS SA

CNPJ: 33.605.239/0001-44

ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C.

CNPJ: 17.120.794/0001-20

AIR NEW ZEALAND LIMITED

CNPJ: 23.208.958/0001-78

Advogados

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES

OAB: 10042/MA

CPF *09.***.*67-26

FERNANDO CAMPOS VARNIERI

OAB: 66013/RS

CPF *75.***.*40-44

FLAVIO IGEL

OAB: 306018/SP

CPF *70.***.*63-07

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

CPF *02.***.*72-27

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA

NEIL MONTGOMERY

OAB: 146468/SP

CPF *79.***.*53-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 22:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2021 22:32

    Juntada de consulta SIAFERJ

  • 16/02/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 19:16

    Decorrido prazo de NEIL MONTGOMERY em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:16

    Decorrido prazo de NEIL MONTGOMERY em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:16

    Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 19:16

    Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 05/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 02:20

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 02/02/2021 02:20

    Publicado Intimação em 22/01/2021.

  • 02/02/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0820095-69.2017.8.10.0001  AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)  EXEQUENTE: CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR, DANIELE COSTA PENHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - MA11241 REPRESENTADO: AEROLINEAS ARGENTINAS SA, ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C., AIR NEW ZEALAND LIMITED, VRG LINHAS AEREAS S.A.

    Advogados do(a) REPRESENTADO: FERNANDO CAMPOS VARNIERI - OAB/RS 66013, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - OAB/RJ 107192 Advogado do(a) REPRESENTADO: JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - OAB/RJ 52359 Advogados do(a) REPRESENTADO: NEIL MONTGOMERY - OAB/SP 146468, FLAVIO IGEL - OAB/SP 306018 Advogado do(a) REPRESENTADO: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - OAB/MA 10042   ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte AIR NEW ZEALAND para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 4.315,67, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 39777268.

    Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias.

    Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

    São Luís/MA, data do sistema.

    JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371  

  • 20/01/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2021 08:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2021 21:07

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/01/2021 17:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 13/01/2021 17:19

    Realizado cálculo de custas

  • 02/09/2020 03:29

    Decorrido prazo de AIR NEW ZEALAND LIMITED em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 03:29

    Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 03:29

    Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 10:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2020 10:48

    Juntada de termo

  • 26/08/2020 12:08

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 09:47

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2020 10:12

    Juntada de petição

  • 17/08/2020 11:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2020 11:15

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/08/2020 09:43

    Juntada de petição

  • 13/08/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 09:27

    Juntada de petição

  • 10/08/2020 17:59

    Juntada de petição

  • 08/08/2020 17:14

    Juntada de petição

  • 07/08/2020 13:38

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2020 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 18:13

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 12:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 12:47

    Transitado em Julgado em 27/07/2020

  • 25/07/2020 01:39

    Decorrido prazo de AIR NEW ZEALAND LIMITED em 24/07/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 01:39

    Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 15:24

    Juntada de petição

  • 23/07/2020 01:46

    Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 01:40

    Decorrido prazo de ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. em 21/07/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/12/2018 10:07

    Juntada de petição

  • 30/11/2018 11:00

    Juntada de petição

  • 13/10/2018 00:23

    Decorrido prazo de DANIELE COSTA PENHA em 10/10/2018 23:59:59.

  • 13/10/2018 00:23

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR em 10/10/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 18:50

    Juntada de contra-razões

  • 20/09/2018 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2018 10:02

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2018 09:32

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 20/09/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 19/09/2018 17:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2018 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/09/2018 15:04

    Juntada de petição

  • 18/09/2018 11:50

    Juntada de petição

  • 17/09/2018 13:46

    Juntada de contestação

  • 17/09/2018 05:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2018 15:25

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 15:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2018 15:23

    Juntada de termo

  • 21/08/2018 17:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/08/2018 16:23

    Juntada de petição

  • 14/08/2018 00:26

    Publicado Intimação em 14/08/2018.

  • 14/08/2018 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2018 08:56

    Audiência instrução designada para 20/09/2018 09:00.

  • 10/08/2018 08:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 09:47

    Homologada a Transação

  • 01/08/2018 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2018 12:37

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2018 12:37

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2018 02:52

    Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 29/01/2018 23:59:59.

  • 25/01/2018 00:54

    Decorrido prazo de DANIELE COSTA PENHA em 24/01/2018 23:59:00.

  • 25/01/2018 00:54

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR em 24/01/2018 23:59:00.

  • 23/01/2018 09:36

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/01/2018 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2017 13:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/12/2017 01:17

    Decorrido prazo de AIR NEW ZEALAND LIMITED em 30/11/2017 23:59:00.

  • 01/12/2017 01:17

    Decorrido prazo de ETIHAD AIRWAYS P.J.S.C. em 30/11/2017 23:59:00.

  • 30/11/2017 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2017 15:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2017 00:33

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR em 29/11/2017 23:59:59.

  • 29/11/2017 15:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2017 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2017 15:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2017 15:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/11/2017 09:38

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2017 09:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2017 16:34

    Expedição de Informações pessoalmente

  • 08/11/2017 16:26

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2017 10:33

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/11/2017 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 07/11/2017 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2017 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2017 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2017 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/10/2017 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2017 10:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/10/2017 12:32

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/10/2017 10:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2017 13:24

    Audiência conciliação designada para 08/11/2017 10:00.

  • 09/10/2017 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2017 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2017 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2017 13:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/10/2017 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/10/2017 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 11:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2017 00:45

    Decorrido prazo de CARLOS CESAR CORREIA ARANHA JUNIOR em 26/09/2017 23:59:59.

  • 18/09/2017 16:55

    Juntada de Petição de documento diverso

  • 15/09/2017 00:14

    Decorrido prazo de DANIELE COSTA PENHA em 14/09/2017 23:59:59.

  • 18/08/2017 14:09

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2017 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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