TJMA - 0848247-64.2016.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE WILSON SILVA COSTA

CPF *28.***.*05-91

Advogados

CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO

OAB: 14099/MA

CPF *21.***.*96-90

DANDARA CARDOSO BALATA

OAB: 19010/MA

CPF *24.***.*95-00

GABRIELA FERNANDA MESQUITA PADILHA

CPF *71.***.*99-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 16:20

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 09/06/2025 19:24

    Juntada de petição

  • 04/06/2025 16:48

    Juntada de petição

  • 03/06/2025 15:28

    Juntada de petição

  • 28/05/2025 15:14

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 13:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2025 11:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 01:26

    Decorrido prazo de JOSE WILSON SILVA COSTA em 15/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 01:42

    Publicado Intimação em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 01:35

    Decorrido prazo de JOSE WILSON SILVA COSTA em 01/02/2024 23:59.

  • 09/01/2024 09:53

    Juntada de petição

  • 11/12/2023 00:10

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2023 15:47

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/11/2022 10:01

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 16:13

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 13:37

    Juntada de petição

  • 15/09/2022 20:20

    Publicado Intimação em 09/09/2022.

  • 15/09/2022 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 06/09/2022 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/08/2022 11:12

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 27/04/2022 07:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/04/2022 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:08

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:15

    Juntada de petição

  • 26/03/2021 09:30

    Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0848247-64.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSE WILSON SILVA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO - MA14099 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certidão da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a apresentação da fichas solicitadas, remeto os autos a Contadoria Judicial.

    São Luís, 24 de março de 2021.

    LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 24/03/2021 20:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 13:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/03/2021 08:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/03/2021 08:31

    Juntada de pendência de cálculo

  • 17/07/2020 17:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2020 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 07:31

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 15:06

    Juntada de petição

  • 20/03/2020 12:10

    Juntada de petição

  • 18/03/2020 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2020 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 13:45

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2019 17:01

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 09:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/09/2018 15:00

    Juntada de protocolo

  • 28/08/2018 00:28

    Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2018.

  • 28/08/2018 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/08/2018 14:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2018 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 09:02

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2018 09:02

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2018 00:40

    Decorrido prazo de CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO em 16/05/2018 23:59:59.

  • 24/04/2018 00:21

    Publicado Intimação em 24/04/2018.

  • 24/04/2018 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2018 08:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2018 07:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/04/2018 16:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 24/10/2017 12:42

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/10/2017 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2017 00:05

    Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2017.

  • 03/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2017 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2017 10:25

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2017 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2017 11:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 22/02/2017 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 17:29

    Juntada de Petição de protocolo

  • 01/08/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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