TJMA - 0802397-84.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 10:39
Arquivado Definitivamente
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15/03/2024 10:38
Transitado em Julgado em 22/01/2024
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20/12/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.
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21/11/2023 03:00
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 20/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:34
Publicado Intimação em 26/10/2023.
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27/10/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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24/10/2023 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2023 13:06
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/10/2022 10:15
Conclusos para despacho
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07/10/2022 19:34
Juntada de petição
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27/09/2022 09:54
Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2022.
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27/09/2022 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/09/2022 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2022 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2022 10:54
Conclusos para despacho
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13/09/2022 16:17
Juntada de petição
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19/08/2022 09:21
Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.
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19/08/2022 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 15:21
Conclusos para despacho
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15/02/2022 15:21
Juntada de Certidão
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14/02/2022 17:59
Juntada de petição
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18/11/2021 14:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/11/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 12:44
Conclusos para despacho
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17/03/2021 12:13
Juntada de petição
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14/02/2021 01:45
Decorrido prazo de PABLO RICARDO DO CARMO MACIEL em 12/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 02:29
Publicado Intimação em 22/01/2021.
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02/02/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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21/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802397-84.2016.8.10.0001 AUTOR: PABLO RICARDO DO CARMO MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAELA CARNEIRO MAIOBA - MA10387 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Vistos, etc.
Em que pese a distribuição equivocada de embargos à execução (Proc. 0808466-35.2016.8.10.0001, conforme certificado no ID 7010200) em autos apartados, ao invés de apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, para evitar nulidade, aguarde-se a resolução daqueles, para prosseguimento do presente feito.
Cumpra-se.
SÃO LUÍS/MA, 27 de novembro de 2020. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 35742020 -
20/01/2021 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2021 08:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2020 10:05
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2017 10:47
Conclusos para despacho
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19/07/2017 10:43
Juntada de Certidão
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01/04/2016 01:25
Decorrido prazo de Estado do Maranhão em 29/03/2016 23:59:59.
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26/02/2016 08:21
Decorrido prazo de RAFAELA CARNEIRO MAIOBA em 22/02/2016 23:59:59.
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10/02/2016 22:08
Expedição de Comunicação eletrônica
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10/02/2016 22:08
Expedição de Comunicação eletrônica
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26/01/2016 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2016 17:06
Conclusos para despacho
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25/01/2016 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2016
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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