16/10/2024 06:47

Decorrido prazo de MDE J DE SOUSA NETO - ME em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 10:29

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:06

Juntada de juntada de ar
20/09/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:06

Juntada de termo
18/09/2024 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 09:24

Juntada de termo
17/06/2024 14:47

Transitado em Julgado em 14/12/2023
20/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MDE J DE SOUSA NETO - ME em 19/04/2024 23:59.
05/03/2024 02:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:50

Juntada de ato ordinatório
15/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:11

Juntada de petição
20/11/2023 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/11/2023 11:57

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 02:31

Decorrido prazo de MDE J DE SOUSA NETO - ME em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 08:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2023 08:11

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 13:37

Conclusos para julgamento
12/09/2023 13:35

Juntada de termo
07/07/2023 21:28

Juntada de petição
17/06/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 10:11

Processo Desarquivado
13/08/2021 09:03

Arquivado Provisoramente
13/08/2021 09:01

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:56

Juntada de Certidão
31/05/2021 07:14

Decorrido prazo de MDE J DE SOUSA NETO - ME em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 01:33

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 05:27

Decorrido prazo de MDE J DE SOUSA NETO - ME em 08/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 12:22

Juntada de petição
29/03/2021 01:22

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0020213-35.2004.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): MDE J DE SOUSA NETO - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 25 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
25/03/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 16:16

Juntada de Certidão
09/02/2021 09:14

Recebidos os autos
09/02/2021 09:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2004

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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