26/11/2021 11:47

Juntada de termo
18/10/2021 09:32

Arquivado Definitivamente
18/10/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:08

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:08

Transitado em Julgado em 15/10/2021
07/10/2021 13:38

Juntada de termo
16/09/2021 11:51

Decorrido prazo de CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:14

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:14

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 15/09/2021 23:59.
31/08/2021 17:26

Juntada de protocolo
23/08/2021 18:13

Juntada de petição
21/08/2021 11:08

Publicado Intimação em 20/08/2021.
21/08/2021 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 14:58

Homologada a Transação
28/06/2021 13:35

Conclusos para julgamento
22/06/2021 01:41

Decorrido prazo de RAPHAEL LAUAND MARTINS DE MELO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:38

Decorrido prazo de THIAGO AIRES ESTRELA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 16/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 20:58

Juntada de petição
01/06/2021 11:23

Juntada de petição
25/05/2021 18:43

Juntada de protocolo
25/05/2021 09:01

Juntada de termo
24/05/2021 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2021.
21/05/2021 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 09:33

Cancelada a movimentação processual
18/05/2021 13:27

Juntada de petição
18/05/2021 02:04

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 15:33

Conclusos para julgamento
11/05/2021 15:32

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:18

Juntada de petição
05/05/2021 07:12

Decorrido prazo de CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 07:51

Juntada de termo
03/05/2021 10:26

Juntada de petição
05/04/2021 00:24

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:13

Juntada de petição
30/03/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835161-89.2017.8.10.0001 AUTOR: THIAGO AIRES ESTRELA e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR - MA9321, NATANAEL GONCALVES GARCEZ - MA9830, GUSTAVO SANTOS GOMES - MA8696 REQUERIDO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES e outros (2) Advogado do(a) REU: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754 DESPACHO Considerando a juntada de documentação por parte do INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES e o INSS (Id's 39232884 e 40327129), intimem-se as partes para, no prazo comum de 20 (vinte) dias, manifestarem-se sobre tais documentos.

Intimem-se.

São Luís/MA, 01 de março de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
29/03/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 14:18

Conclusos para despacho
11/02/2021 05:55

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 18:10

Juntada de petição
15/12/2020 08:28

Juntada de termo
12/12/2020 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2020 22:30

Juntada de diligência
09/12/2020 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2020 17:12

Juntada de diligência
24/11/2020 13:59

Expedição de Mandado.
24/11/2020 13:59

Juntada de Ofício
24/11/2020 13:58

Expedição de Mandado.
24/11/2020 13:57

Juntada de Ofício
19/11/2020 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:20

Conclusos para decisão
19/11/2020 09:19

Juntada de Certidão
18/11/2020 21:21

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 11:51

Conclusos para despacho
06/11/2020 11:49

Juntada de Certidão
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de THIAGO AIRES ESTRELA em 05/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 04:18

Decorrido prazo de CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA em 05/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 01:29

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 11:21

Juntada de petição
02/10/2020 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2020 11:27

Conclusos para decisão
01/10/2020 11:26

Juntada de Certidão
01/10/2020 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 13:29

Conclusos para decisão
22/09/2020 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:50

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2020 09:10

Juntada de termo
20/07/2020 16:02

Juntada de petição
20/07/2020 11:14

Juntada de petição
07/07/2020 20:22

Juntada de contrarrazões
19/06/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2020 01:20

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 16/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 15:02

Conclusos para decisão
10/06/2020 15:01

Juntada de Certidão
08/06/2020 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2020 10:28

Juntada de diligência
07/06/2020 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.
08/04/2020 16:12

Juntada de embargos de declaração
02/04/2020 08:29

Juntada de termo
27/03/2020 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2020 12:53

Juntada de diligência
25/03/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2020 15:16

Juntada de diligência
20/03/2020 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2020 15:02

Juntada de diligência
18/03/2020 12:42

Juntada de Ofício
17/03/2020 11:44

Expedição de Mandado.
17/03/2020 11:37

Juntada de Ofício
17/03/2020 11:12

Expedição de Mandado.
17/03/2020 11:12

Expedição de Mandado.
17/03/2020 11:12

Expedição de Mandado.
17/03/2020 10:54

Audiência de instrução designada para 28/04/2020 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/03/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:23

Juntada de petição
05/03/2020 04:13

Decorrido prazo de DAVIO SOCRATES DE SOUSA NASCIMENTO em 04/03/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:58

Decorrido prazo de RITA IVANA BARBOSA GOMES em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:55

Decorrido prazo de ANA MARIA MARQUES RIBEIRO em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 16:11

Conclusos para despacho
13/02/2020 16:02

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 13/02/2020 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
12/02/2020 18:40

Juntada de petição
12/02/2020 18:21

Juntada de petição
12/02/2020 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 00:03

Juntada de diligência
11/02/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2020 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 10:08

Juntada de diligência
10/02/2020 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 10:03

Juntada de diligência
30/01/2020 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 17:56

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2019 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 10:39

Decorrido prazo de RAPHAEL LAUAND MARTINS DE MELO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 16/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 10:13

Juntada de termo
29/11/2019 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 11:23

Expedição de Mandado.
29/11/2019 11:23

Expedição de Mandado.
29/11/2019 11:23

Expedição de Mandado.
29/11/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2019 11:03

Audiência instrução redesignada para 13/02/2020 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/11/2019 10:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 09:49

Conclusos para despacho
22/11/2019 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019 12:21

Juntada de diligência
20/11/2019 17:23

Audiência instrução não-realizada para 13/08/2019 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/11/2019 05:55

Decorrido prazo de RITA IVANA BARBOSA GOMES em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 05:55

Decorrido prazo de ILDOANA PAZ OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 23:24

Juntada de petição
04/11/2019 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 21:48

Juntada de diligência
04/11/2019 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 21:46

Juntada de diligência
04/11/2019 14:49

Juntada de petição
21/10/2019 16:30

Expedição de Mandado.
21/10/2019 16:30

Expedição de Mandado.
21/10/2019 16:30

Expedição de Mandado.
21/10/2019 16:23

Juntada de Mandado
09/10/2019 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 08/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 15:32

Juntada de aviso de recebimento
10/09/2019 12:40

Juntada de petição
04/09/2019 03:19

Decorrido prazo de RAPHAEL LAUAND MARTINS DE MELO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 03:19

Decorrido prazo de CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 03:19

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 02/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 03:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/09/2019 23:59:59.
26/08/2019 11:17

Juntada de petição
15/08/2019 14:50

Juntada de termo
14/08/2019 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 10:19

Audiência instrução designada para 14/11/2019 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/08/2019 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 13:26

Conclusos para despacho
12/08/2019 13:26

Juntada de Certidão
12/08/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 12:47

Conclusos para despacho
12/08/2019 11:26

Juntada de petição
09/08/2019 15:48

Juntada de petição
07/08/2019 09:39

Juntada de petição
19/07/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 16:16

Conclusos para decisão
01/07/2019 16:10

Juntada de petição
29/06/2019 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 28/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 10:02

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2019 12:54

Juntada de petição
11/06/2019 03:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 03:58

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 10/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 20:18

Juntada de petição
07/06/2019 17:39

Juntada de petição
01/06/2019 02:37

Decorrido prazo de AMERICO BOTELHO LOBATO NETO em 31/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 10:51

Juntada de termo
20/05/2019 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 11:08

Audiência instrução designada para 13/08/2019 09:00 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/05/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 20:06

Conclusos para decisão
14/02/2019 11:46

Juntada de petição
11/02/2019 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica
03/12/2018 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 17:20

Conclusos para despacho
07/11/2018 17:20

Juntada de Certidão
27/10/2018 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 26/10/2018 23:59:59.
15/10/2018 12:16

Juntada de petição
11/10/2018 08:56

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2018 00:32

Decorrido prazo de RAPHAEL LAUAND MARTINS DE MELO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 08/10/2018 23:59:59.
08/10/2018 23:47

Juntada de petição
08/10/2018 23:43

Juntada de petição
08/10/2018 20:11

Juntada de petição
24/09/2018 00:12

Publicado Intimação em 24/09/2018.
24/09/2018 00:12

Publicado Intimação em 24/09/2018.
22/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 11:08

Juntada de termo
20/09/2018 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2018 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica
19/09/2018 12:24

Juntada de Ato ordinatório
24/07/2018 16:50

Juntada de Certidão
02/02/2018 01:07

Decorrido prazo de RAPHAEL LAUAND MARTINS DE MELO (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL) em 01/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 21:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES em 23/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 13:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 11:27

Juntada de termo
15/12/2017 15:55

Juntada de Petição de contestação
15/12/2017 15:55

Juntada de Petição de contestação
11/12/2017 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2017.
11/12/2017 00:06

Publicado Intimação em 11/12/2017.
08/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/12/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2017 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 12:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2017 09:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2017 09:31

Conclusos para decisão
04/12/2017 17:38

Juntada de Petição de contestação
30/11/2017 09:29

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 12:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 09:19

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2017 13:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2017 12:48

Juntada de termo
08/11/2017 00:36

Decorrido prazo de CRISTIANO DE LIMA VAZ SARDINHA em 06/11/2017 23:59:59.
31/10/2017 18:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2017 18:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 00:39

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 27/10/2017 23:59:59.
28/10/2017 00:36

Decorrido prazo de ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR em 27/10/2017 23:59:59.
27/10/2017 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2017 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2017 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2017 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2017.
04/10/2017 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2017.
04/10/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2017 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2017 12:18

Expedição de Mandado
02/10/2017 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica
27/09/2017 08:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2017 12:47

Conclusos para decisão
22/09/2017 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2017

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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