10/12/2024 19:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:39

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:56

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 02/12/2024 23:59.
01/10/2024 03:01

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 17:28

Juntada de Ofício
16/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:05

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 04/09/2024 23:59.
24/07/2024 02:54

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:11

Juntada de petição
28/05/2024 01:46

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 17:29

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2023 11:56

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:45

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 10:52

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
28/05/2021 17:26

Conclusos para despacho
28/05/2021 17:26

Juntada de Certidão
21/04/2021 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 13:49

Juntada de petição
29/03/2021 01:26

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012567-76.2001.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI Advogado do(a) REU: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS MUNIZ - MA4313 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
25/03/2021 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:26

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:15

Recebidos os autos
20/01/2021 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2001

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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