27/06/2025 09:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:31

Juntada de petição
18/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:57

Juntada de petição
22/03/2025 12:56

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 20:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:25

Decorrido prazo de MARIA CELENE TELES DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
03/01/2025 08:19

Juntada de diligência
03/01/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 08:19

Juntada de diligência
03/01/2025 08:18

Juntada de diligência
03/01/2025 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 08:18

Juntada de diligência
02/12/2024 21:14

Expedição de Mandado.
26/11/2024 11:18

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:08

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 13:38

Juntada de petição
11/11/2024 21:31

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:38

Juntada de termo
03/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 12:47

Juntada de Mandado
28/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/02/2024 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
11/01/2024 13:34

Realizado cálculo de custas
27/10/2023 15:46

Juntada de petição
16/10/2023 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2023 10:11

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:09

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIA CELENE TELES DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:15

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 07:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 07:24

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
24/04/2023 15:59

Conclusos para julgamento
24/04/2023 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:43

Decorrido prazo de MARIA CELENE TELES DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:43

Juntada de aviso de recebimento
19/12/2022 13:51

Juntada de Certidão
18/12/2022 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 22:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 09:29

Juntada de Mandado
21/11/2022 08:48

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 06:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 22:53

Decorrido prazo de MARIA CELENE TELES DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
25/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:28

Juntada de petição
02/10/2022 00:22

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 08:44

Juntada de Certidão
12/09/2022 14:53

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
05/08/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 12:45

Juntada de Mandado
24/07/2022 02:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:14

Decorrido prazo de MARIA CELENE TELES DA SILVA em 02/06/2022 23:59.
02/07/2022 03:32

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
30/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:41

Juntada de petição
23/06/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:11

Juntada de petição
09/06/2022 08:43

Publicado Intimação em 02/06/2022.
09/06/2022 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 12:32

Juntada de Certidão
12/05/2022 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 15:05

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:11

Expedição de Mandado.
06/04/2022 17:25

Juntada de Mandado
31/03/2022 21:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:40

Juntada de petição
19/03/2022 14:22

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 14:23

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:25

Juntada de termo
06/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 12:02

Juntada de Mandado
06/10/2021 13:14

Juntada de Certidão
04/07/2021 09:51

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 09:29

Juntada de Carta ou Mandado
26/04/2021 19:19

Juntada de
24/04/2021 01:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 19:14

Juntada de petição
08/04/2021 00:40

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800077-85.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100 REU: MARIA CELENE TELES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio ID nº 41880340, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Março de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
06/04/2021 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 10:51

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 14:16

Juntada de termo
12/02/2021 06:38

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 11/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 19:42

Juntada de Certidão
18/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800077-85.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA 6100 REU: MARIA CELENE TELES DA SILVA DECISÃO: Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Cobrança c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, proposta por HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA em face de MARIA CELENE SOUSA TELES, ambos devidamente qualificados nos autos.

Alegou o autor que firmou contrato de prestação de serviços médico-hospitalares com a parte ré, contudo, a suplicada deixou de adimplir a dívida contraída no nosocômio, ensejando débito no valor atualizado de R$ 2.716,27 (dois mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos).

Por tais razões requereu, liminarmente, a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 301 do Código de Processo Civil ou qualquer outra igualmente idônea para assegurar o seu direito ao recebimento dos valores devidos pela demandada.

Decido.

A tutela de urgência pleiteada pelo autor deve, para alcançar a satisfação antecipada do direito material, demonstrar a concorrência dos requisitos de probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

Trata-se de medida excepcional, que importa na satisfação provisória do direito pleiteado, de sorte que os elementos trazidos à análise do juízo não podem ser frágeis e a alegação não deve ser apenas possível, mas sim, provável.

Assim, tem-se que a prova apresentada deve ser robusta e consistente para fins de conduzir a um juízo de concessão.

Atente-se que, no presente caso, a tutela postulada possui natureza eminentemente cautelar, uma vez que o autor pretende assegurar o resultado prático do processo, resguardando o direito a ser satisfeito.

Ocorre que o conjunto probatório acostado aos autos não se revela suficiente para caracterizar o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, haja vista que inexiste prova pré-constituída que demonstre qualquer tentativa concreta de dilapidação patrimonial pela suplicada e/ou possível insolvência, fatos que justificariam a concessão de medidas cautelares.

Frise-se, ademais, que o transcurso de aproximadamente 05 (cinco) anos entre a prestação dos serviços e o ajuizamento da presente ação de cobrança permite concluir que a inadimplência da ré não maculou gravemente a órbita financeira da parte autora, restando ausente urgência na cautela do direito invocado.

Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada pelo autor, sem prejuízo de posterior reapreciação, a pedido, acaso preenchidos os requisitos legais.

Considerando a natureza da ação e o atual cenário decorrente da pandemia do Coronavírus, dispenso a realização da audiência de conciliação e determino a CITAÇÃO da demandada para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em revelia, onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Havendo proposta de acordo, deverá a ré decliná-la em sua peça de defesa ou, ainda, requerer a designação de audiência virtual para tal fim.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, 7 de janeiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
15/01/2021 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 10:41

Conclusos para decisão
05/01/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
07/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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