16/08/2022 09:22

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 09:22

Processo Desarquivado
30/03/2022 19:21

Arquivado Provisoriamente
28/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:24

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:12

Juntada de petição
24/09/2021 03:19

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0850007-48.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para tomar ciência da distribuição do(s) Precatório(s) retro(s) e fazer o acompanhamento junto à Coordenadoria de Precatórios.

São Luís, 13 de setembro de 2021.

ALEX RIBEIRO SCHALCHER Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018– CGJ/MA.
15/09/2021 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
13/09/2021 13:02

Juntada de termo
29/06/2021 10:21

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 12:11

Juntada de termo
08/06/2021 00:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 09:19

Juntada de precatório
19/05/2021 09:03

Transitado em Julgado em 19/05/2021
23/04/2021 17:06

Juntada de petição
15/04/2021 16:28

Juntada de petição
29/03/2021 01:49

Publicado Intimação em 29/03/2021.
27/03/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
26/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0850007-48.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: HERVANIO RENDON AIRES PEREIRA - MA7660 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando que as partes aquiesceram ou não impugnaram os cálculos apresentados ao ID. 37192716, pela Contadoria Judicial, com o valor de R$ 160.874,31 (cento e sessenta mil, oitocentos e setenta a quatro reais e trinta e um centavos), sendo R$ 144.786,88 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), em favor de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA e R$ 16.087,43 (dezesseis mil, oitenta e sete reais e quarenta e três centavos), a título de honorários advocatícios, HOMOLOGO OS CÁLCULOS ao id 37192716, ao tempo em que determino, após intimação das partes quanto ao teor da presente decisão, a formação de Precatório e/ou Requisição de Pequeno Valor, conforme o valor em favor dos seus titulares.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de março de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
25/03/2021 19:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 12:51

Outras Decisões
04/12/2020 07:30

Conclusos para decisão
03/12/2020 11:17

Juntada de petição
17/11/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2020 10:27

Juntada de petição
17/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 12:14

Conclusos para decisão
26/10/2020 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/10/2020 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2020 07:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 08:28

Conclusos para decisão
20/11/2019 08:28

Juntada de Certidão
10/11/2019 00:33

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 05/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 11:23

Juntada de petição
18/10/2019 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 07:55

Conclusos para despacho
20/06/2019 00:17

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 19/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 09:30

Juntada de petição
21/03/2019 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2019.
21/03/2019 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:41

Conclusos para despacho
26/11/2018 16:35

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH GOMES BRAGA em 23/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 13:53

Juntada de petição
29/10/2018 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2018.
27/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2018 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2018 08:44

Juntada de Ato ordinatório
19/10/2018 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/10/2018 15:21

Juntada de pendência de cálculo
13/06/2018 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2017 09:51

Conclusos para despacho
03/07/2017 09:51

Juntada de Certidão
23/06/2017 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/06/2017 23:59:59.
24/04/2017 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2017 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 12:52

Conclusos para despacho
20/02/2017 17:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2016 12:17

Conclusos para despacho
11/08/2016 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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