TJMA - 0016694-08.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:39
Conclusos para decisão
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25/02/2025 14:38
Juntada de Certidão
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18/02/2025 10:46
Juntada de petição
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14/02/2025 04:57
Decorrido prazo de ELIANE LIMA SOUSA em 13/02/2025 23:59.
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07/02/2025 19:46
Juntada de diligência
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07/02/2025 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2025 19:46
Juntada de diligência
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31/01/2025 10:08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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31/01/2025 10:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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31/01/2025 10:04
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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21/01/2025 17:15
Expedição de Mandado.
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15/01/2025 14:19
Juntada de Mandado
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15/01/2025 14:19
Juntada de Mandado
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15/01/2025 14:19
Juntada de Mandado
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15/01/2025 14:19
Juntada de Mandado
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19/11/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 19:02
Conclusos para despacho
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02/08/2024 17:21
Juntada de Certidão
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26/07/2024 03:17
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA PEREIRA DA PAZ TUPAN em 05/07/2024 23:59.
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21/06/2024 00:48
Publicado Intimação em 21/06/2024.
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21/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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19/06/2024 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/06/2024 06:38
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 17:00
Conclusos para decisão
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22/09/2023 17:00
Juntada de Certidão
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18/04/2023 22:01
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA PEREIRA DA PAZ TUPAN em 16/02/2023 23:59.
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09/03/2023 01:01
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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09/03/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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15/02/2023 21:20
Juntada de petição
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07/02/2023 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2023 18:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2021 13:38
Conclusos para despacho
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21/06/2021 13:38
Juntada de Certidão
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21/04/2021 07:23
Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA PEREIRA DA PAZ TUPAN em 08/04/2021 23:59:59.
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12/04/2021 18:54
Juntada de petição
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29/03/2021 01:50
Publicado Intimação em 29/03/2021.
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27/03/2021 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
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26/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0016694-08.2011.8.10.0001 AUTOR: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DA PAZ TUPAN e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE MARTINS - MA5403 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 20 de janeiro de 2021.
GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a) -
25/03/2021 19:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2021 19:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2021 10:43
Juntada de Certidão
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19/01/2021 10:43
Recebidos os autos
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19/01/2021 10:43
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2011
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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