STJ - 0001799-67.2016.8.10.0033
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 1799-67. 2016.8.10.0033 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 1º, inciso XXVIII, do Provimento 22/2018 – COGER/Maranhão, de 05/07/2018.
Intimem-se as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias.
Intimem-se.
Colinas - MA, 29 de março de 2021.
Maria Emília Lima Lacerda Varão Técnico Judicial – Mat. 9183 -
24/11/2020 15:17
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
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24/11/2020 15:17
Transitado em Julgado em 24/11/2020
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23/11/2020 15:18
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 963159/2020 (Juntada automática)
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23/11/2020 15:18
Protocolizada Petição 963159/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2020
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16/11/2020 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2020
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13/11/2020 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/11/2020 19:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2020
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12/11/2020 19:31
Não conhecido o recurso de RAIMUNDO FERNANDES LOPES
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01/10/2020 09:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/10/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/09/2020 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
12/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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