23/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
26/05/2025 09:51

Juntada de petição
26/05/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 0823994-05.2022.8.10.0000
17/03/2025 16:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:41

Juntada de termo
10/03/2025 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
26/02/2025 23:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 23:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 23:21

Conclusos para decisão
13/09/2024 05:35

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 20:56

Juntada de petição
05/03/2024 21:25

Juntada de petição
21/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/11/2023 16:18

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2023 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:12

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
04/09/2022 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 11:13

Juntada de petição
27/07/2022 01:35

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
03/05/2022 15:10

Juntada de termo
24/03/2022 13:45

Juntada de petição
10/12/2021 14:11

Juntada de petição
09/12/2021 00:17

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805049-35.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MIRACEMA COSTA MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Tendo em vista que o Acórdão assentado no ID n° 47614488 ainda não transitou em julgado por pendência de Recurso Especial, determino que aguarda-se na secretária até o julgamento do mesmo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 26 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
06/12/2021 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 20:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/07/2021 18:52

Conclusos para despacho
19/07/2021 17:49

Juntada de petição
07/07/2021 23:01

Juntada de petição
25/06/2021 03:01

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:25

Conclusos para decisão
18/06/2021 12:25

Juntada de termo
07/06/2021 09:40

Juntada de petição
17/05/2021 09:31

Juntada de petição
17/05/2021 00:26

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2021 22:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 16:48

Conclusos para despacho
27/04/2021 20:40

Juntada de petição
18/04/2021 11:11

Juntada de petição
05/04/2021 02:02

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0805049-35.2020.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MIRACEMA COSTA MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15( quinze) dias tomarem ciência da decisão de ID n° 41865936 e requererem o que entender de direito.

Publique-se e intimem-se São Luís, 26 de março de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
30/03/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 11:27

Juntada de termo
21/01/2021 11:27

Conclusos para despacho
21/01/2021 11:27

Juntada de Certidão
20/01/2021 12:32

Juntada de petição
23/11/2020 18:28

Juntada de petição
28/10/2020 00:04

Publicado Intimação em 28/10/2020.
28/10/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/10/2020 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 10:52

Outras Decisões
13/10/2020 14:00

Conclusos para decisão
13/10/2020 12:23

Juntada de petição
09/09/2020 07:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 16:28

Conclusos para decisão
07/07/2020 14:52

Juntada de contrarrazões
05/06/2020 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2020 17:50

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2020 06:38

Juntada de petição
18/02/2020 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 14:59

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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