18/01/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
17/01/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 10:15

Conclusos para despacho
29/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 14:20

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:59

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863336-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A EXECUTADO: GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA8312 DESPACHO Intimem-se as partes para promover o andamento do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
27/10/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 07:16

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:03

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:53

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:22

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
31/08/2021 11:25

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863336-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA12049-A EXECUTADO: GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OAB/MA8312 DESPACHO Intime-se a parte autora (ora excutada) para manifestar-se sobre o pedido de ID n° 40362582, no prazo de 15 dias.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
23/08/2021 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:59

Conclusos para despacho
05/08/2021 07:53

Juntada de Certidão
31/07/2021 22:33

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/07/2021 23:59.
22/07/2021 10:33

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 06:49

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 07:02

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 13:12

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 01/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:51

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 17:21

Juntada de petição
19/02/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863336-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A EXECUTADO: GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO PROCESSO Nº: 0863336-59.2018.8.10.0001 CREDOR(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ N°: 33.***.***/0001-79 ADVOGADO(A): JHERSYKA REJANE COSTA DE OLIVEIRA OAB/MA: 15.421 DEVEDOR:GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO CPF: *38.***.*99-68 VALOR A RECEBER: R$292,94(duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos) CONTAS JUDICIAIS Nº: 3800119736984 AGÊNCIA Nº: 3846 ALVARÁ Pelo presente alvará, indo por mim devidamente assinado, autorizo o credor acima identificado e/ou seu patrono judicial a levantar(em), junto ao Banco do Brasil S/A, a quantia indicada, com seus respectivos acréscimos (juros e atualizações), depositada na Conta Judicial indicada, que se encontram à ordem e disposição do Juízo de Direito da 16° Vara Cível da Comarca da Ilha de São Luís referente ao processo nº 0863336-59.2018.8.10.0001 formalizado por TELEMAR NORTE LESTE S/A em face de GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO.

A fim de garantir a autenticidade desta ordem de pagamento, seguem os contatos telefônicos da Secretaria da Vara onde tramita o processo em epígrafe, e do Magistrado signatário; respectivamente (98) 3194-5671(whatsapp) e e-mail: [email protected].

Fica advertido o Sr.

Gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que, à vista da presente ordem, é obrigatório efetuar o pagamento ao(à) credor(a) supramencionado(a), incontinenti, enquanto o advogado interessado estiver presente na agência, tão logo atendidas as comunicações eletrônicas de certificação.

O não cumprimento imediato do Alvará implicará a imposição de multa, conforme disposto no art. 77, IV, §2°, CPC.

CUMPRA-SE observadas as formalidades legais.

DADO e passado o presente alvará, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021) Eu, Rafaela costa Barros Almeida, Técnica Judiciária da 16ª Cível , digitei e o fiz.

Realizar recolhimento obrigatório para o pagamento das custas de emissão do alvará judicial (item 4.17 – Tabela anexa à Lei de Custas) VALOR N DA GUIA: 21.057.301.000.885.448-5 R$ 36,50 Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.
18/02/2021 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 13:48

Juntada de Alvará
12/02/2021 15:54

Juntada de petição
12/02/2021 15:50

Juntada de petição
11/02/2021 01:47

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863336-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OABMA12049-A EXECUTADO: GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OABMA8312 ATO ORDINATÓRIO Em atenção às disposições do provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e ao que dispõe o art. 152, VI, do Código de Processo Civil: sirvo-me do presente para "Intime-se a parte exequente para manifestar-se da petição de ID. 40362582 e juntar aos autos comprovante de pagamento das custas para expedição do alvará (R$ 292,94), no prazo de 15 dias ".

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária 16ª Unidade Jurisdicional Cível
09/02/2021 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 16:56

Juntada de petição
09/02/2021 14:20

Juntada de Ato ordinatório
09/02/2021 14:15

Juntada de Certidão
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 11:35

Juntada de petição
29/01/2021 11:33

Juntada de petição
29/01/2021 04:15

Publicado Intimação em 21/01/2021.
28/01/2021 12:39

Juntada de petição
18/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0863336-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OABMA12049-A EXECUTADO: GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE MARIA CAMPOS COUTO - OABMA8312 Foi bloqueado o valor de R$ 2.546,84 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), referente a honorários sucumbenciais, e impugnado o valor executado e apontado como incontroverso o importe de R$ 296,09 (duzentos e noventa e seis reais e nove centavos).

Julgada a impugnação, a exequente apresenta planinha atualizada do débito, no valor de R$292,94 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), até a data de junho/2020 - Num. 33737456.

O executado se manifesta pelo pagamento do débito com valor a ser deduzido do que bloqueado, com a liberação do restante do valor.com a expedição de alvará de devolução dos valores em excesso em nome do causídico Jose Maria Campos Couto, do Banco do Brasil, conta corrente Agência 1639-X ; 40507-8.

A liberação do bloqueio disponibiliza o saldo remanescente na própria conta em que se encontra o numerário.

Proceda-se à transferência do valor do débito para conta judicial e expeça alvará em favor do credor, mediante o pagamento das custas de sua expedição, com a liberação do valor excedente.

Após, intimem-se as partes que se manifestem quanto ao prosseguimento ou extinção do processo pela quitação do débito, em 5 dias.

Intimem-se.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
15/01/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 09:17

Juntada de Certidão
14/01/2021 10:38

Outras Decisões
25/08/2020 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2020 03:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 13:58

Juntada de petição
04/08/2020 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 10:57

Conclusos para despacho
29/07/2020 01:06

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:06

Juntada de petição
21/07/2020 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 08:34

Outras Decisões
08/07/2020 11:42

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:42

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 14:28

Juntada de termo
20/09/2019 00:56

Decorrido prazo de GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO em 19/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 18:05

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2019 10:02

Juntada de petição
29/08/2019 17:15

Juntada de Certidão
15/08/2019 02:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:09

Conclusos para despacho
12/08/2019 13:14

Juntada de petição
09/08/2019 15:34

Juntada de petição
09/08/2019 11:08

Juntada de petição
05/08/2019 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2019 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2019 14:15

Juntada de Ato ordinatório
05/08/2019 14:13

Juntada de bloqueio total BACENJUD
31/07/2019 17:11

Juntada de protocolo BACENJUD
26/07/2019 08:31

Juntada de petição
23/07/2019 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2019 16:28

Juntada de Ato ordinatório
10/07/2019 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2019 05:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2019 16:09

Conclusos para despacho
03/06/2019 08:10

Juntada de petição
15/05/2019 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 16:57

Conclusos para despacho
24/04/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 18:29

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:29

Juntada de Certidão
14/03/2019 01:43

Decorrido prazo de GERALDO MELONIO DO NASCIMENTO em 13/03/2019 23:59:59.
25/01/2019 17:19

Juntada de Certidão
25/01/2019 14:56

Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2019 18:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2019 09:22

Conclusos para despacho
14/01/2019 17:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
14/01/2019 11:45

Declarada incompetência
07/12/2018 17:03

Conclusos para despacho
07/12/2018 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2019

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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