02/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/06/2025 00:10

Decorrido prazo de BRUNA TELES MACIEL ARANHA em 26/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 00:21

Decorrido prazo de BRUNA TELES MACIEL ARANHA em 16/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.
04/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:13

Outras Decisões
22/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:52

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:32

Juntada de contestação
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL MACIEL BARBOSA em 07/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2025 16:44

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 16:41

Juntada de petição
10/02/2025 19:32

Juntada de diligência
10/02/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 19:32

Juntada de diligência
24/01/2025 11:07

Juntada de petição
23/01/2025 21:52

Juntada de petição
21/01/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:35

Juntada de Mandado
16/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:34

Conclusos para despacho
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
24/11/2024 10:47

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:47

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:20

Juntada de petição
16/11/2024 19:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2024.
16/11/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 19:33

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 17:12

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:12

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:09

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:09

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
04/10/2024 01:23

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
08/07/2024 09:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:18

Juntada de petição
23/05/2024 10:58

Juntada de petição
22/05/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:54

Juntada de petição
20/05/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 14:09

Juntada de petição
02/05/2024 15:18

Outras Decisões
19/03/2024 16:51

Juntada de petição
17/03/2024 03:36

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:45

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:31

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
13/12/2023 22:26

Expedição de Informações pessoalmente.
13/12/2023 22:24

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/10/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2023 11:27

Juntada de petição
22/09/2023 11:13

Juntada de petição
19/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ANA CLARA RODRIGUES BEZERRA BARBOSA em 18/08/2023 23:59.
26/07/2023 12:18

Juntada de juntada de ar
06/07/2023 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 09:09

Juntada de Mandado
23/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 21:01

Conclusos para despacho
18/05/2023 21:01

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:16

Juntada de petição
18/01/2023 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2022 09:57

Juntada de aviso de recebimento
04/08/2022 05:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2022 05:20

Juntada de Mandado
18/06/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:32

Conclusos para despacho
06/06/2022 08:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 17:50

Juntada de petição
18/04/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 10:26

Juntada de petição
23/02/2022 19:17

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
16/12/2021 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2021 23:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:08

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:08

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:45

Juntada de petição
21/04/2021 04:12

Decorrido prazo de JOSE BONIFACIO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:36

Juntada de petição
05/04/2021 01:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0802091-42.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA LUZIMAR COSTA BARBOSA ESPÓLIO DE: BRUNO LEONARDO COSTA BARBOSA ADVOGADO: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB: MA-9551 DECISÃO: Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de BRUNO LEONARDO COSTA BARBOSA, cujo feito se encontra em fase inicial. 1 - Com fulcro no artigo 617, do NCPC nomeio para o cargo de inventariante Miguel Maciel Barbosa, por seu representante legal o(a) Sr(a) MARIA LUZIMAR COSTA BARBOSA, que deverá ser intimada, por advogado, para prestar compromisso em 5 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 990, parágrafo único, do CPC), devendo: - imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pelo Magistrado; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo. 2 - Após a juntada do termo de compromisso assinado, fica o (a) inventariante intimado para em 20 (vinte) dias apresentar as primeiras declarações e proceder à habilitação dos herdeiros, na forma e no teor do art. 620 do mesmo diploma legal. 3 - Após a apresentação das primeiras declarações, não havendo pedido específico, cite(m)-se o(s) herdeiros não habilitados, a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) e o Ministério Público no caso de interesse de incapaz, abrindo-se prazo de 15 (quinze) dias para que se manifestem.

Em caso de endereço incompleto dos herdeiros que inviabilize a citação e/ou inexistência de descrição de valor(es) de bem(ns) imóvel/veículo, determino, de logo, nova intimação ao(à) inventariante, por advogado/defensor, para que providencie a complementação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Importa ressaltar que se deve respeitar a ordem do artigo 617 do CPC, dando-se preferência a quem se encontra na posse e administração dos bens.

Dessa forma, caso seja provado nos autos que outro(a) herdeiro(a) preenche as referidas condições, este/esta será nomeado(a) inventariante em momento oportuno.

Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-se os autos conclusos, para nova deliberação.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 09 de março de 2021.

HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Juiz de Direito Titular da Vara de Interdição e Sucessões.
30/03/2021 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 15:20

Outras Decisões
22/01/2021 11:59

Conclusos para decisão
22/01/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001174-93.2012.8.10.0026

Banco Honda S/A.

Raimundo Nonato Pereira da Silva

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805028-76.2020.8.10.0060

Noeme Silva de Aguiar

Advogado: Karla Celeny do Nascimento Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/01/2025 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0822471-23.2020.8.10.0001

Raimundo Teixeira de Araujo Junior

Duarte Construcoes S.A.

Advogado: Thaysa Ferreira Vitoriano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/08/2020 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0800024-54.2021.8.10.0050

Joao Batista Frazao

Magazine Luiza S.A.

Advogado: Diego Anderson Ferreira Tupinamba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000038-30.2019.8.10.0054

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Valdir de Melo Gomes

Advogado: Antonio Raimundo Andrelino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2019 00:00

Exibir Processo