01/10/2021 16:08

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 16:08

Transitado em Julgado em 30/09/2021
16/09/2021 17:45

Audiência Una realizada para 15/09/2021 11:30 1ª Vara de Vargem Grande.
16/09/2021 17:45

Extinto o processo por desistência
15/09/2021 08:58

Juntada de petição
14/09/2021 22:22

Juntada de protocolo
06/05/2021 10:53

Decorrido prazo de LEIDIANE BEZERRA MARTINS em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:08

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800006-28.2019.8.10.0139 DEMANDANTE: ROBERTO BESERRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LEIDIANE BEZERRA MARTINS - MA13443 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 FINALIDADE: Intimar os advogados das partes acerca do termo de audiência e ato ordinatório: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - UNA.

Aos dois do mês de março do ano de 2021, às 10:00 horas, na sala de audiência virtual do Fórum Local, onde estavam presentes o Juiz de Direito, Dr.

PAULO DE ASSIS RIBEIRO, nos autos do processo em epígrafe, sendo requerente ROBERTO BESERRA e requerido BANCO BRADESCO SA.

Feito o pregão, foi constatada a ausência do(a) autor(a), e de sua advogada advogado, a Dra Leidiane Martins Bezerra OAB/MA 13443, que requereu o adiamento da presente audiência, em razão se estar infectada pelo vírus SARS CoV-2, o novo corona vírus.

Presente o demandado, representado por preposto, o Sr.(a) ANTONIO JOSE DA CRUZ SOARES, portador do CPF n.º *24.***.*57-74, acompanhado de advogado, o DR.

RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY, inscrita na OAB/MA sob o nº 13272-A.

Aberta a sala de videoconferência e iniciada a audiência, o MM Juiz passou a proferir o seguinte DESPACHO: “I.

Em razão da ausência do autor e de sua advogada, que não puderam se fazer presente na audiência, ainda que por videoconferência, conforme petição ID 41984293, por estar a advogada do autor acometida do vírus SARS-Cov-2, o novo corona vírus, suspendo o presente ato processual; II.

Determino a secretaria judicial que certifique nos autos e designe nova data para audiência.

III.

Intimem-se as partes.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro, Titular da Comarca de Vargem Grande”.

Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que lido e achado conforme vai devidamente assinado pelo MM Juiz, por se tratar de demanda com tramitação eletrônica no sistema PJE.

Eu, Jair Costa Carvalho, Auxiliar Judiciário, digitei.Juiz Paulo de Assis Ribeiro.Titular da Comarca de Vargem Grande.ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, Titular da Vara Única de Vargem Grande, certifico que em virtude da organização da pauta de audiências, fica agendada a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 15/09/2021, às 11_h_30_min, no Fórum da Comarca de Vargem Grande.

Certifico, outrossim, que encaminhei os autos para proceder a expedição de intimação, informando-os da nova data de audiência.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 152, VI do CPC c/c Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA).

Vargem Grande,(MA),Segunda-feira, 26 de Abril de 2021.DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS.

Técnico Judiciário.
26/04/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 17:25

Juntada de
26/04/2021 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 15/09/2021 11:30 em/para 1ª Vara de Vargem Grande .
26/04/2021 17:17

Juntada de
09/03/2021 23:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2021 10:00 1ª Vara de Vargem Grande .
04/03/2021 09:03

Juntada de petição
03/03/2021 20:28

Juntada de protocolo
03/03/2021 14:21

Juntada de contestação
01/03/2021 11:58

Juntada de Certidão
06/02/2021 18:44

Decorrido prazo de LEIDIANE BEZERRA MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:44

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:43

Decorrido prazo de LEIDIANE BEZERRA MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800006-28.2019.8.10.0139 DEMANDANTE: ROBERTO BESERRA Advogado do(a) DEMANDANTE: LEIDIANE BEZERRA MARTINS -OAB/MA13443 DEMANDADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) DEMANDADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338 FINALIDADE: Intimar os advogados das partes LEIDIANE BEZERRA MARTINS - OAB/MA13443 e JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338, acerca do Despacho proferido nos autos: DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

Designo para o dia 04/03/2021 às 10:00h, na sala de Conciliação I, do Fórum local, a audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Por oportuno cabe ressaltar que a audiência acima designada poderá ser realizada por videoconferência, especialmente se as medidas de precaução contra a disseminação do Covid-19 persistirem, ocasião em que as partes serão previamente intimadas.

Ressalte-se que a realização de audiências por videoconferência só poderá ser afastada se houver pedido devidamente fundamentado pelos advogados das partes, conforme posição do CNJ: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

SESSÃO VIRTUAL.

MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO E APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO DA CAUSA.

PRECEDENTES.

RISCO DE DANO À PARTE ADVERSA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I – Não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, o que não exclui, todavia, a possibilidade de, em havendo justificativa razoável, o ato seja suspenso após análise do pedido pelo magistrado.

II – Ademais, o fato de este Conselho não possuir competência jurisdicional o impede de interferir em decisões judiciais concretas que venham a violar suas Resoluções e Recomendações, conforme reiterada jurisprudência desta Corte.

III - As decisões individuais em processos judiciais que eventualmente desrespeitem os normativos exarados por esta Corte devem ser combatidas em seus respectivos autos, assim como eventual excesso de magistrados quando da condução de processos nos quais se realizem audiências virtuais devem ser questionados individualmente no âmbito disciplinar.

IV - Não cabe a este Conselho, até mesmo por impossibilidade material, controlar todo e qualquer ato judicial que tenha como causa de pedir um de seus normativos.

V – Recurso conhecido e não provido. (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004576-65.2020.2.00.0000 - Rel.

MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020 ).Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, na forma do artigo 18 da lei n.º9.099/95, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, artigo 20 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.

Intimem-se o demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.

Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.

Intimem-se as testemunhas já arroladas pelo Autor.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Vargem Grande, 31 de julho de 2020.

Juiz Paulo de Assis Ribeiro.

Titular da Comarca de Vargem Grande.
15/01/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2021 10:00 1ª Vara de Vargem Grande.
01/08/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 18:23

Conclusos para despacho
14/01/2019 18:23

Juntada de Certidão
07/01/2019 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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