18/01/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 12:45

Transitado em Julgado em 26/10/2021
29/10/2021 16:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:15

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 20:38

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 11:43

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800699-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: GERALDO DE SOUSA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível onde o requerente, por meio da petição de ID: 32583973 , manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, com o que concordou o requerido, conforme petição de Id. 51888556.

Isto posto, à vista do permissivo legal para a espécie, homologo a referida desistência, extinguindo o presente processo sem exame do mérito, o que faço também com arrimo na regra do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Condeno o requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensa a sua exigibilidade nos termos do art. 98, §3º do CPC, tendo em vista ser o requerente beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado desta, providenciando-se, contudo, precedentemente, a baixa na distribuição.

P.R.I.

São Luís (MA), data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível.
29/09/2021 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 10:50

Extinto o processo por desistência
14/09/2021 14:33

Conclusos para julgamento
10/09/2021 11:12

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:39

Juntada de petição
23/08/2021 08:31

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800699-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO DE SOUSA RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Considerando que o demandado não anexou a petição nos autos: INTIMO, novamente o requerido - BANCO DO BRASIL SA sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
19/08/2021 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:42

Juntada de Certidão
20/04/2021 07:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 15:32

Juntada de petição
05/04/2021 00:43

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800699-04.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERALDO DE SOUSA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI 4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada - BANCO DO BRASIL SA sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.
29/03/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 14:12

Juntada de Ato ordinatório
29/06/2020 15:05

Juntada de petição
06/03/2020 13:38

Juntada de petição
06/03/2020 10:54

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2020 06:03

Juntada de contestação
05/02/2020 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2020 12:11

Conclusos para decisão
11/01/2020 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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