TJMA - 0803565-78.2019.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2022 07:50
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2022 07:37
Transitado em Julgado em 20/07/2022
-
28/07/2022 10:21
Decorrido prazo de SMITHIANE DO NASCIMENTO SILVA em 20/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 12:44
Juntada de petição
-
10/07/2022 00:10
Publicado Intimação em 06/07/2022.
-
10/07/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
07/07/2022 15:28
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 16:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 15:21
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
01/07/2022 10:30
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 10:30
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 08:22
Juntada de petição
-
30/06/2022 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 09:05
Juntada de Certidão
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06/06/2022 08:18
Transitado em Julgado em 03/06/2022
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03/06/2022 14:29
Juntada de petição
-
30/05/2022 01:54
Publicado Intimação em 20/05/2022.
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30/05/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
30/05/2022 01:54
Publicado Intimação em 20/05/2022.
-
30/05/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
18/05/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 10:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2022 10:16
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2021 10:54
Conclusos para julgamento
-
02/08/2021 10:33
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/08/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
-
27/07/2021 19:54
Juntada de petição
-
25/06/2021 00:27
Publicado Intimação em 25/06/2021.
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24/06/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
24/06/2021 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
23/06/2021 08:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/06/2021 08:28
Audiência Instrução designada para 02/08/2021 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
23/06/2021 08:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2021 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 10:23
Juntada de petição
-
22/06/2021 06:58
Juntada de petição
-
22/06/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
22/06/2021 01:17
Juntada de petição
-
22/06/2021 00:46
Juntada de petição
-
21/06/2021 13:22
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2021 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 11:39
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 11:38
Audiência Instrução realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/06/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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17/06/2021 07:43
Juntada de petição
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21/05/2021 02:25
Publicado Intimação em 20/05/2021.
-
21/05/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
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18/05/2021 15:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/05/2021 15:10
Juntada de ato ordinatório
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18/05/2021 15:08
Audiência Instrução designada para 18/06/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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17/05/2021 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 11:09
Juntada de petição
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09/04/2021 12:09
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 12:08
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/04/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
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06/04/2021 10:25
Juntada de petição
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06/04/2021 02:02
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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01/04/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
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01/04/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0803565-78.2019.8.10.0046 AUTOR: DANIELLY NUNES DE MATOS LEITE Advogado do(a) AUTOR: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI - MA7715 DEMANDADO: SMITHIANE DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) DEMANDADO: RENATO FACCIOLY DE AGUIAR - PE38965 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 09/04/2021 11:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.
H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 31 de março de 2021.
MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial -
31/03/2021 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2021 10:38
Audiência Conciliação designada para 09/04/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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16/03/2021 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 11:05
Juntada de termo
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24/07/2020 13:47
Juntada de petição
-
24/07/2020 12:09
Conclusos para julgamento
-
24/07/2020 12:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/07/2020 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
-
24/07/2020 09:13
Juntada de contestação
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20/07/2020 19:52
Juntada de petição
-
01/07/2020 11:48
Juntada de termo
-
03/06/2020 13:45
Juntada de termo
-
02/06/2020 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2020 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2020 19:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2020 19:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/05/2020 19:07
Audiência de instrução e julgamento redesignada para 24/07/2020 10:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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31/05/2020 19:06
Juntada de ato ordinatório
-
29/04/2020 10:51
Juntada de Certidão
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29/04/2020 10:51
Audiência conciliação cancelada para 03/04/2020 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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20/04/2020 16:37
Juntada de termo
-
20/04/2020 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/04/2020 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/04/2020 11:05
Audiência de instrução e julgamento designada para 01/06/2020 11:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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20/04/2020 11:01
Juntada de termo
-
25/03/2020 11:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2020 15:24
Juntada de termo
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09/01/2020 14:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/01/2020 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2020 12:45
Audiência conciliação designada para 03/04/2020 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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03/12/2019 15:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/12/2019 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2019 10:50
Juntada de petição
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20/11/2019 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/11/2019 15:36
Audiência conciliação cancelada para 21/11/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
07/10/2019 08:56
Juntada de aviso de recebimento
-
03/09/2019 14:53
Juntada de termo
-
27/08/2019 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/08/2019 18:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/08/2019 17:59
Audiência conciliação redesignada para 21/11/2019 10:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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21/08/2019 11:44
Audiência conciliação designada para 17/12/2019 09:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
21/08/2019 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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