24/04/2023 22:01

Arquivado Definitivamente
24/04/2023 22:00

Transitado em Julgado em 06/02/2023
06/02/2023 16:57

Juntada de petição
20/01/2023 12:09

Decorrido prazo de A . L. C. E SILVA - ME em 05/12/2022 23:59.
03/12/2022 03:56

Publicado Intimação em 11/11/2022.
03/12/2022 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 16:54

Extinto o processo por desistência
13/05/2022 10:58

Conclusos para julgamento
11/11/2021 21:28

Juntada de petição
20/10/2021 19:26

Decorrido prazo de A . L. C. E SILVA - ME em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 15:24

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0021693-72.2009.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 10.503,67 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Executado: A .

L.

C.

E SILVA - ME DESPACHO JUDICIAL Verifico, pelo valor da execução, a possibilidade de enquadramento da situação às orientações contidas na Lei Estadual nº. 10.574 de março de 2017, alterada pela Lei nº 11.191/2019.

Determino, por conseguinte, a intimação do exequente ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), mediante comunicação eletrônica, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, eventualmente, requerer a desistência da execução, com base nas diretrizes constantes da legislação estadual mencionada.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se.

São Luís, 27 de agosto de 2021.

Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito
06/10/2021 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:09

Conclusos para despacho
25/05/2021 12:02

Juntada de petição
21/05/2021 15:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ CARVALHO E SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 15:06

Decorrido prazo de A . L. C. E SILVA - ME em 18/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:27

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021693-72.2009.8.10.0001 Parte Autora: ESTADO DO MARANHÃO Parte Ré: A .

L.

C.

E SILVA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 11 de Março de 2021.

ELANY PEREIRA SIBALDE Técnico Judiciário
01/04/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:25

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:04

Recebidos os autos
11/11/2020 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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