14/05/2025 17:01

Juntada de petição
07/04/2025 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:30

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:30

Juntada de Certidão
15/11/2024 15:14

Decorrido prazo de COMPENSADOS E MADERITES LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 15:08

Juntada de termo
22/10/2024 12:11

Juntada de termo
21/10/2024 02:53

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2024 11:32

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:38

Juntada de termo
28/02/2024 15:03

Juntada de petição
25/01/2024 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/01/2024 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)
14/12/2023 16:22

Juntada de termo
04/08/2023 07:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2023 12:22

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:20

Juntada de termo
01/02/2023 10:10

Juntada de petição
27/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de COMPENSADOS E MADERITES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de COMPENSADOS E MADERITES LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.
17/12/2022 06:15

Publicado Intimação em 25/11/2022.
17/12/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2022 08:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/04/2021 16:33

Conclusos para decisão
18/04/2021 20:11

Decorrido prazo de COMPENSADOS E MADERITES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 16:21

Juntada de petição
10/04/2021 16:28

Juntada de petição
05/04/2021 00:49

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0044962-04.2013.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): COMPENSADOS E MADERITES LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO, KENNESON LIMA FERREIRA, SANNY MARRONY COSTA MATOS ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
29/03/2021 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:14

Juntada de Certidão
09/02/2021 14:25

Recebidos os autos
09/02/2021 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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