TJMA - 0001498-97.2016.8.10.0073
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2021 11:32
Arquivado Definitivamente
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17/04/2021 01:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2021 23:59:59.
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07/04/2021 11:22
Juntada de petição
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06/04/2021 08:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2021 18:50 1ª Vara de Barreirinhas .
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06/04/2021 08:47
Extinto o processo por desistência
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06/04/2021 02:28
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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01/04/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
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01/04/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.
Luciano Fernandes Moreira, Av.
Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0001498-97.2016.8.10.0073 Classe(CNJ): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DA SOLEDADE LIMA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG; 5) INTIMAÇÃO/CITAÇÃO da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 05/04/2021, às 18:50 horas, que será realizada através de videoconferência pelo sistema webconferência do TJMA, conforme orientação a seguir: 5.1.
No dia e hora designados, as partes e advogados deverão acessar à sala virtual da audiência através do link https://vc.tjma.jus.br/fernando-5fc-5c5; 5.2.
Ao acessar o link será solicitado um usuário, este que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento; 5.3.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 5.4.
Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5.5.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.6. É recomendável a utilização de um fone de ouvido com microfone; 5.7.
As partes deverão entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o seu encerramento; 5.8.
Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; 5.9.
Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 5.10.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação; 5.11.
Qualquer dúvida entre em contato através do telefone (98) 3349-1328 (whatsApp Business) ou pelo pelo e-mail: [email protected].
Barreirinhas/MA, 31 de março de 2021. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA Servidor(a) Judicial - mat. 134247 -
31/03/2021 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2021 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2021 13:21
Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2021 18:50 1ª Vara de Barreirinhas.
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31/03/2021 13:20
Juntada de Certidão
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31/03/2021 12:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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31/03/2021 12:08
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2016
Ultima Atualização
22/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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