20/08/2021 13:53

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 13:51

Transitado em Julgado em 16/08/2021
19/08/2021 15:18

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO MARTINS ARAUJO em 16/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:47

Decorrido prazo de SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 16/08/2021 23:59.
18/08/2021 23:47

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.
30/07/2021 20:13

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 20:13

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 20:12

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 13:42

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/06/2021 11:32

Conclusos para julgamento
30/06/2021 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 30/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
30/06/2021 08:57

Juntada de petição
30/06/2021 08:30

Juntada de petição
23/06/2021 12:17

Juntada de contestação
23/06/2021 11:33

Juntada de petição
14/05/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 17:37

Juntada de diligência
14/05/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 17:32

Juntada de diligência
22/04/2021 06:15

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO MARTINS ARAUJO em 16/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 04:48

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802017-69.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MARCELO FERNANDO MARTINS ARAUJO DEMANDADO: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: POLLYANNA LOPES MACIEL - MA8960, NAYARA SOARES COSTA FERREIRA - MA8956 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 30/06/2021 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98175-5032; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 26 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
26/03/2021 20:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 20:26

Expedição de Mandado.
26/03/2021 20:26

Expedição de Mandado.
26/03/2021 20:13

Juntada de Certidão
26/03/2021 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/06/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
26/03/2021 18:52

Juntada de petição
12/03/2021 01:42

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 08/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/02/2021 16:44

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2021 16:42

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2020 20:56

Não Concedida a Medida Liminar
03/12/2020 15:01

Conclusos para decisão
03/12/2020 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/12/2020 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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