22/04/2021 16:57

Arquivado Definitivamente
22/04/2021 16:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/04/2021 00:45

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA BRANDAO FILHO em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:45

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.
03/04/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

1ª câmara criminal Sessão do dia 27 de outubro de 2020 Processo nº 0803738-12.2020.8.10.0000 Paciente: Francisco Costa Brandão Filho Impetrante: Lucas Felipe Aires Bandeira Alves Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de São João dos Patos Procuradora: Dra.

Selene Coelho de Lacerda Relator: Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo EMENTA: HABEAS CORPUS.

PROCESSO PENAL. 1.

NÃO SE PODE CONSIDERAR QUE AUSÊNCIA DE MOTIVOS JUSTIFICADORES DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE.

O PRESENTE CASO NÃO SE TRATA DE DESRESPEITO AO PRAZOS PROCESSUAIS; 2.

PLURALIDADE DE ACUSADOS; 3.

ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. Decisão: Acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, em denegar a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, RELATOR
01/04/2021 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:17

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO COSTA BRANDAO FILHO - CPF: *39.***.*21-49 (PACIENTE) e JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO (IMPETRADO)
27/10/2020 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado
26/10/2020 20:33

Juntada de petição
26/10/2020 18:56

Juntada de petição
26/10/2020 11:11

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.
13/10/2020 14:31

Pedido de inclusão em pauta
24/06/2020 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/06/2020 19:38

Juntada de parecer
08/06/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 15:14

Juntada de Certidão
26/05/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA BRANDAO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 03:38

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS MARANHÃO em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:40

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
30/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
29/04/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 18:10

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2020 18:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2020 17:39

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/04/2020 17:39

Recebidos os autos
27/04/2020 17:38

Juntada de Certidão
27/04/2020 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/04/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2020 17:48

Juntada de Certidão
22/04/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2020 14:19

Juntada de Informações prestadas
14/04/2020 15:37

Juntada de malote digital
14/04/2020 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2020 17:31

Determinada Requisição de Informações
10/04/2020 13:04

Juntada de petição
08/04/2020 19:04

Conclusos para decisão
08/04/2020 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003683-26.2014.8.10.0026

Adelar Fiedler

Banco do Brasil SA

Advogado: Anfrizio de Morais Meneses Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800409-19.2021.8.10.0012

Samanda Souza Rezende Dias

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Fernanda Fiorela Santini

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0800412-41.2021.8.10.0022

Jose Nelrismar Rodrigues Costa

Municipio de Acailandia

Advogado: Thiago Sebastiao Campelo Dantas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 02:39

Exibir Processo

Processo nº 0812702-30.2016.8.10.0001

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Joao Vanderley Costa Pereira

Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2016 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800184-47.2021.8.10.0093

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Davi Gama Tavares

Advogado: Antonio Marcos Pinto dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2021 15:02

Exibir Processo