TJMA - 0803276-55.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Nonato Magalhaes Melo

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Polo Ativo

Partes

ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE

CPF *17.***.*76-81

WELER DE SOUZA RESENDE

CPF *06.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2021 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2021 16:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/04/2021 00:49

    Decorrido prazo de ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de WELER DE SOUZA RESENDE em 12/04/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de JUIZO DA VARA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ em 12/04/2021 23:59:59.

  • 05/04/2021 00:43

    Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.

  • 03/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 02/04/2021 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Sessão do dia 23 de junho de 2020 Processo n.º 0803276-55.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: Eloberg Bezerra de Andrade Paciente: Weler de Sousa Resende IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Imperatriz/Ma RELATOR: Des.

    Raimundo Nonato Magalhães Melo   EMENTA: HABEAS CORPUS.

    ORDEM PREJUDICADA.

    VERIFICADA QUE JÁ CESSOU A VIOLÊNCIA OU COAÇÃO ILEGAL JULGARÁ PREJUDICADO O PEDIDO; ORDEM PREJUDICADA.   Decisão: Acordam os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, adequado em banca, em prejudicar a ordem impetrada, nos termos do voto do Desembargador Relator.

    Participaram do julgamento, além do signatário, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.   DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, RELATOR

  • 01/04/2021 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 14:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/12/2020 13:59

    Prejudicado o recurso

  • 23/06/2020 21:08

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 22/06/2020 23:46

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 10:32

    Incluído em pauta para 23/06/2020 09:00:00 SALA DAS SESSÕES CRIMINAIS.

  • 02/06/2020 08:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 19/05/2020 02:14

    Decorrido prazo de ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 02:14

    Decorrido prazo de WELER DE SOUZA RESENDE em 18/05/2020 23:59:59.

  • 19/05/2020 01:13

    Decorrido prazo de JUIZO DA VARA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ em 18/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 13:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2020 01:39

    Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

  • 27/04/2020 09:42

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/04/2020 08:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 08:34

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/04/2020 08:33

    Juntada de Informações prestadas em habeas corpus

  • 02/04/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 31/03/2020 12:10

    Juntada de malote digital

  • 31/03/2020 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2020 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2020 09:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/03/2020 22:44

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2020 22:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
22/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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