02/04/2022 12:42

Arquivado Definitivamente
02/04/2022 12:42

Transitado em Julgado em 18/02/2022
24/03/2022 18:21

Decorrido prazo de MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON em 18/02/2022 23:59.
24/03/2022 18:07

Decorrido prazo de PFM COMERCIAL LTDA. em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:54

Publicado Intimação em 04/02/2022.
17/02/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:29

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 12:22

Conclusos para julgamento
07/12/2021 12:22

Audiência Una realizada para 07/12/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
25/09/2021 17:33

Audiência Una designada para 07/12/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/09/2021 11:18

Audiência Una realizada para 21/09/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
03/09/2021 14:42

Decorrido prazo de MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 19:33

Decorrido prazo de PFM COMERCIAL LTDA. em 27/08/2021 23:59.
13/08/2021 13:27

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
13/08/2021 13:26

Publicado Intimação em 13/08/2021.
13/08/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800808-65.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON DEMANDADO: PFM COMERCIAL LTDA.

A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO SILVEIRA DA CUNHA - CE33907 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 21/09/2021 11:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de agosto de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
11/08/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 16:29

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2021 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
02/06/2021 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
22/04/2021 11:28

Decorrido prazo de MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON em 19/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:28

Decorrido prazo de PFM COMERCIAL LTDA. em 19/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:29

Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021 18:31

Juntada de petição
01/04/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800808-65.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON DEMANDADO: PFM COMERCIAL LTDA.

A (O) Senhor (a) Advogado do(a) REU: ITALO SILVEIRA DA CUNHA - CE33907 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 02/06/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 31 de março de 2021 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor judiciário
31/03/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 15:04

Juntada de Certidão
31/03/2021 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
22/02/2021 19:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:03

Conclusos para despacho
04/12/2020 05:30

Decorrido prazo de MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON em 03/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/12/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
02/12/2020 16:12

Juntada de contestação
24/11/2020 17:06

Juntada de petição
19/11/2020 02:47

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
19/11/2020 02:47

Publicado Intimação em 19/11/2020.
19/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 21:24

Juntada de Certidão
17/11/2020 21:23

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/11/2020 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar .
24/10/2020 10:20

Decorrido prazo de MARIORGE FREIQVIANE BARBOSA EVERTON em 19/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:20

Decorrido prazo de PFM COMERCIAL LTDA. em 19/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 14:33

Juntada de Certidão
29/09/2020 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/10/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2020 16:07

Juntada de Certidão
17/08/2020 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 03/08/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
13/07/2020 14:53

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2020 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 18:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/03/2020 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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