05/05/2022 08:31

Juntada de petição
18/04/2022 13:38

Arquivado Definitivamente
18/04/2022 13:35

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:11

Transitado em Julgado em 18/04/2022
09/04/2022 07:27

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 08/04/2022 23:59.
23/03/2022 07:33

Publicado Intimação em 18/03/2022.
23/03/2022 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 10:44

Juntada de petição
17/03/2022 15:44

Juntada de petição
16/03/2022 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 22:55

Decorrido prazo de Cartório do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Arari - MA em 10/02/2022 23:59.
14/02/2022 19:21

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 12:29

Conclusos para julgamento
10/02/2022 12:28

Juntada de termo
09/02/2022 17:47

Juntada de petição
08/02/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2022 08:43

Juntada de petição
02/02/2022 13:42

Juntada de termo
02/02/2022 13:35

Juntada de termo
19/01/2022 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
19/01/2022 10:40

Desentranhado o documento
19/01/2022 10:40

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 10:37

Desentranhado o documento
19/01/2022 10:37

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 10:37

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:27

Decorrido prazo de Cartório do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Arari - MA em 10/12/2021 23:59.
18/11/2021 12:42

Expedição de Informações pessoalmente.
18/11/2021 12:34

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:25

Juntada de Ofício
18/11/2021 12:21

Juntada de Ofício
23/09/2021 01:37

Decorrido prazo de ITAPECURU MIRIM CARTORIO DO 2 OFICIO em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 10:12

Juntada de termo
08/09/2021 13:30

Expedição de Informações pessoalmente.
08/09/2021 13:21

Juntada de Ofício
03/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435.

Email: [email protected] Processo n.º 0802754-59.2020.8.10.0022 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte autora: RAIMUNDO SOUSA COSTA Advogados: CLEBER SILVA SANTOS - MA14506, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que a parte autora pretende a anulação de um dos seus registros de nascimento, uma vez que realizado em duplicidade, pretendendo que fique ativo aquele realizado na comarca de Arari/MA.

Contudo, o registro que pretende anular é aquele lavrado na comarca de Itapecuru Mirim, onde está inserida a averbação do seu casamento civil, de modo que pairam dúvidas de qual seria o documento a ser eventualmente anulado.

Dessa forma, determino a expedição de ofício ao Cartório do 2º Ofício da comarca de Itapecuru Mirim, para que encaminhe a cópia do livro onde foi lavrado o nascimento da parte autora, bem como do processo de habilitação de casamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Oficie-se, ainda, ao Cartório de Registro Civil da comarca de Arari, para que encaminhe a cópia do livro onde foi lavrado o nascimento da parte autora, no mesmo prazo acima referido.

Juntado o documento, dê-se novas vistas ao Ministério Público para, querendo, oferecer manifestação.

Sirva-se de MANDADO, CARTA e OFÍCIO a presente decisão (Ofício Circular n.º 11/2009-GAB/CGJ).

Açailândia, 31 de agosto de 2021.

Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
02/09/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 12:06

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 15:03

Conclusos para julgamento
12/08/2021 15:02

Juntada de termo
12/08/2021 13:21

Juntada de petição
10/08/2021 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 12:47

Juntada de termo
07/08/2021 01:38

Decorrido prazo de ITAPECURU MIRIM CARTORIO DO 2 OFICIO em 27/07/2021 23:59.
07/08/2021 01:38

Decorrido prazo de ITAPECURU MIRIM CARTORIO DO 2 OFICIO em 27/07/2021 23:59.
13/07/2021 16:29

Expedição de Informações pessoalmente.
13/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
23/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
21/06/2021 23:21

Decorrido prazo de ITAPECURU MIRIM CARTORIO DO 2 OFICIO em 08/06/2021 23:59:59.
23/05/2021 19:46

Expedição de Informações pessoalmente.
23/05/2021 19:37

Juntada de Ofício
22/04/2021 06:17

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 05:51

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Processo: 0802754-59.2020.8.10.0022 Classe:RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte: RAIMUNDO SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541, PAULO ROBERTO CRUZ COSTA - MA13908, CLEBER SILVA SANTOS - MA14506 DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que o ofício constante no ID 38140958 informa número de matrícula de registro diverso da certidão que se pretende obter informação (ID 34880305).

Dessa forma, converto o julgamento em diligência e determino a renovação do que foi determinado no ID 35413237, devendo constar como número de matrícula de registro o nº 031088 01 55 1978 00082 088 0005026 77.

Com a juntada do documento, dê-se novas vistas ao Ministério Público.

Açailândia, 18 de março de 2021. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia
26/03/2021 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 12:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2021 09:45

Conclusos para julgamento
09/02/2021 12:04

Juntada de termo
06/02/2021 19:19

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Itapecuru-Mirim em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:19

Decorrido prazo de Cartório Extrajudicial do 2º Ofício da Comarca de Itapecuru-Mirim em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:25

Juntada de petição
03/02/2021 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 14:59

Juntada de termo
03/02/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual
20/01/2021 11:53

Expedição de Informações pessoalmente.
01/12/2020 12:58

Juntada de Ofício
16/10/2020 04:05

Decorrido prazo de CLEBER SILVA SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 00:43

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 15:32

Juntada de petição
10/09/2020 12:01

Outras Decisões
09/09/2020 10:51

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:50

Juntada de termo
08/09/2020 23:34

Juntada de petição
01/09/2020 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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