TJMA - 0804585-50.2017.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE EDVALDO DE ARAUJO

CPF *55.***.*44-87

Advogados

ARCIONE LIMA MAGALHAES

OAB: 6752/MA

CPF *85.***.*87-53

ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB: 12904/MA

CPF *26.***.*44-87

Polo Passivo

Partes

E. LOPES RODRIGUES - ME

CNPJ: 05.552.764/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 00:07

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 18:25

    Juntada de petição

  • 03/07/2025 00:09

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES SILVA em 26/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:18

    Decorrido prazo de VIVIANE LOPES RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 11:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/05/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 11:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/04/2025 21:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/04/2025 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2025 21:07

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/04/2025 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 19:25

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2025 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2025 17:40

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 00:14

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 21:12

    Juntada de petição

  • 22/03/2025 11:02

    Publicado Intimação em 17/03/2025.

  • 22/03/2025 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:49

    Juntada de petição

  • 26/12/2024 21:56

    Juntada de juntada de ar

  • 26/12/2024 21:56

    Juntada de juntada de ar

  • 13/12/2024 12:12

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 10:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2024 10:02

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 09:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/11/2024 09:51

    Juntada de Mandado

  • 10/09/2024 07:35

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 17:38

    Juntada de petição

  • 02/09/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 16:40

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2024 16:40

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 00:49

    Publicado Intimação em 19/08/2024.

  • 17/08/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

  • 15/08/2024 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 01:57

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 01/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 21:06

    Juntada de petição

  • 11/07/2024 00:39

    Publicado Intimação em 11/07/2024.

  • 11/07/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

  • 09/07/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2024 05:26

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 05:25

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 17/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 00:55

    Publicado Intimação em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 21/05/2024 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 18:30

    Outras Decisões

  • 02/04/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 10:50

    Juntada de termo

  • 21/03/2024 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 11:11

    Juntada de termo

  • 07/11/2023 11:09

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:19

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 04:03

    Publicado Intimação em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 04:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 18/09/2023 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 17:09

    Juntada de petição

  • 15/05/2023 00:12

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 11:45

    Outras Decisões

  • 18/04/2023 15:45

    Decorrido prazo de E. LOPES RODRIGUES - ME em 06/02/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2023 02:20

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 17/01/2023 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59.

  • 30/11/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 21:40

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 20:39

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 21/11/2022 20:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 11:27

    Juntada de petição

  • 02/10/2022 02:32

    Publicado Intimação em 29/09/2022.

  • 02/10/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 27/09/2022 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:40

    Outras Decisões

  • 19/09/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:16

    Juntada de termo

  • 16/09/2022 17:47

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 12:00

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 16:01

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 03:31

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 11:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 17:25

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 17:25

    Juntada de termo

  • 13/07/2022 15:01

    Juntada de petição

  • 10/07/2022 00:01

    Publicado Intimação em 06/07/2022.

  • 10/07/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 16:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:01

    Juntada de termo

  • 07/06/2022 16:20

    Juntada de petição

  • 17/05/2022 02:47

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 13:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 11:19

    Outras Decisões

  • 25/04/2022 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:51

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 16:32

    Juntada de petição

  • 30/03/2022 02:28

    Publicado Intimação em 29/03/2022.

  • 30/03/2022 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

  • 27/03/2022 19:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2022 19:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 16:23

    Outras Decisões

  • 10/11/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 10:30

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 21:22

    Juntada de petição

  • 25/10/2021 00:13

    Publicado Intimação em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0804585-50.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: JOSE EDVALDO DE ARAUJO Advogados: ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752 Parte Executada: E.

    LOPES RODRIGUES - ME DECISÃO    A parte exequente pugnou pela penhora de faturamento da empresa executada (penhora na "boca do caixa"), a fim de garantir o crédito exequendo.

    Contudo, tal situação se mostra inviável no momento, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça, no acórdão de afetação do REsp 1.666.542, realizado em 05 de fevereiro de 2020, determinou o sobrestamento dos pedidos e ações que versem sobre a matéria, uma vez que será analisada por meio de Recurso Repetitivo, cujo tema é 769.

    Diante disso, deixo de apreciar, neste momento, o pedido em referência.

    Intime-se a parte exequente a promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, §1º, ambos do Código de Processo Civil).

    Açailândia, 8 de outubro de 2021.

    Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

  • 21/10/2021 00:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2021 17:32

    Outras Decisões

  • 09/06/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 07:41

    Juntada de termo

  • 02/06/2021 17:46

    Juntada de petição

  • 21/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 21/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 18:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 18:17

    Juntada de consulta INFOJUD

  • 28/04/2021 09:31

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 15:57

    Juntada de petição

  • 30/03/2021 05:51

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0804585-50.2017.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) Parte: JOSE EDVALDO DE ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904, ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752 Parte: E.

    LOPES RODRIGUES - ME     DESPACHO    Intime-se a parte exequente a recolher as custas referentes a cada diligência solicitada (RENAJUD/INFOJUD), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme item 4.25, tabela IV, da Lei 9.109/2009 (Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão).

    Caso recolhidas, proceda-se às consultas solicitadas e intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

    Açailândia, 19 de março de 2021.

    Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia  

  • 26/03/2021 21:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2020 12:34

    Juntada de termo

  • 06/07/2020 09:41

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 10:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 10:31

    Juntada de penhora não realizada

  • 05/05/2020 15:52

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 20/03/2020 12:08

    Juntada de petição

  • 20/03/2020 12:06

    Juntada de petição

  • 20/03/2020 12:02

    Juntada de petição

  • 10/03/2020 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2019 04:08

    Decorrido prazo de E. LOPES RODRIGUES - ME em 26/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:08

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 15:54

    Juntada de diligência

  • 22/10/2019 02:35

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 15:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2019 08:29

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 16:08

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 14/10/2019 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 01:44

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 07/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 10:38

    Juntada de termo

  • 30/09/2019 16:17

    Juntada de petição

  • 19/09/2019 08:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2019 08:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/09/2019 16:15

    Juntada de petição

  • 12/09/2019 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2019 17:33

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2019 16:18

    Outras Decisões

  • 28/08/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 17:27

    Juntada de petição

  • 22/05/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 01/11/2018 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2018 13:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

  • 01/11/2018 13:02

    Realizado cálculo de custas

  • 01/11/2018 13:02

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2018 10:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2018 10:51

    Transitado em Julgado em 03/09/2018

  • 31/10/2018 10:51

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/09/2018 12:09

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 03/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 02:12

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 03/09/2018 23:59:59.

  • 20/09/2018 01:15

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 03/09/2018 23:59:59.

  • 13/08/2018 00:16

    Publicado Intimação em 13/08/2018.

  • 11/08/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/08/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2018 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2018 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2018 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2018 00:22

    Decorrido prazo de E. LOPES RODRIGUES - ME em 11/05/2018 23:59:59.

  • 19/04/2018 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2018 00:34

    Decorrido prazo de ARCIONE LIMA MAGALHAES em 13/04/2018 23:59:59.

  • 14/04/2018 00:34

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 13/04/2018 23:59:59.

  • 20/03/2018 00:06

    Publicado Intimação em 20/03/2018.

  • 20/03/2018 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2018 10:59

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2018 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2018 10:58

    Expedição de Mandado

  • 26/02/2018 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 00:39

    Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 22/01/2018 23:59:59.

  • 18/01/2018 09:45

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 09:45

    Juntada de termo

  • 12/12/2017 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2017 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2017.

  • 05/12/2017 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2017 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2017 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 10:07

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 10:07

    Juntada de termo

  • 31/10/2017 12:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800736-78.2020.8.10.0050

Luiz Antonio de Oliveira Caribe

Cdc Comercio LTDA

Advogado: Eliane Fonseca Albuquerque Cantuaria

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2020 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0800121-89.2021.8.10.0103

Domingos da Silva

Jose Antonio Oliveira de Sousa

Advogado: Iago Cutrim de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0000836-82.2009.8.10.0040

Jose Osvaldo Damiao

Jose Ornelas de Melo

Advogado: Antonio Edivaldo Santos Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800303-49.2021.8.10.0047

Loteamento Residencial Imperatriz LTDA

Anderson Cruz Lima

Advogado: Daniela Matias Troncoso Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/03/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0811100-28.2021.8.10.0001

Jessica Boas Gomes dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Mateus Silva Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 07:37

Exibir Processo