05/04/2022 21:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 21:31

Transitado em Julgado em 14/03/2022
03/03/2022 23:56

Decorrido prazo de HERBTT CUTRIM MENDES em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:19

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/02/2022 23:59.
07/02/2022 09:53

Publicado Intimação em 26/01/2022.
07/02/2022 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 15:58

Juntada de petição
24/01/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 09:05

Julgado improcedente o pedido
01/12/2021 08:05

Conclusos para julgamento
30/11/2021 12:34

Juntada de petição
29/11/2021 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 08:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 13:32

Conclusos para despacho
29/04/2021 13:32

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:30

Juntada de petição
20/04/2021 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:37

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:36

Decorrido prazo de HERBTT CUTRIM MENDES em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:22

Decorrido prazo de HERBTT CUTRIM MENDES em 12/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:50

Publicado Intimação em 05/04/2021.
02/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021
02/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030366-44.2015.8.10.0001 AUTOR: HERBTT CUTRIM MENDES Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA COSTA E SILVA ABDALLA - MA5385, JOSE MARIO REGO LOPES - MA12442 RÉU: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Advogados do(a) REU: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210, HENRIQUE DE OLIVEIRA LATTERZA - MA11981, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/04/2021 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2021 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 09:35

Juntada de Certidão
15/01/2021 11:06

Recebidos os autos
15/01/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800289-53.2021.8.10.0148

Jose W.r. da Silva Eireli - EPP

Terezinha de Jesus Lima Sobrinha

Advogado: Aristenio Silva Tavares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0810425-55.2019.8.10.0027

Elizete Rodrigues de SA

Municipio de Barra do Corda

Advogado: Jose Maria de Aquino Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/05/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0804003-45.2020.8.10.0022

Rosilene Oliveira Pereira

Municipio de Acailandia

Advogado: Jamila Fecury Cerqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/11/2020 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0000052-85.2007.8.10.0037

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Dejair Alves Pereira

Advogado: Cesar Henrique Santos Pires Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026693-43.2015.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Samara Leite Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2015 00:00

Exibir Processo