TJMA - 0802417-60.2018.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA RODRIGUES PEREIRA

CPF *14.***.*00-34

Advogados

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB: 13358/MA

CPF *13.***.*26-54

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB: 9063/MA

CPF *12.***.*33-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 08:58

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 01/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:58

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:58

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 01/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 08:58

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 21/10/2022 23:59.

  • 08/11/2022 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 16:52

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 12:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 19:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/10/2022 14:04

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/09/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 11:17

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2022 11:17

    Juntada de termo

  • 21/09/2022 09:35

    Juntada de petição

  • 29/08/2022 09:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 26/08/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:54

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/08/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 16:39

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 10:28

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 18/05/2022 23:59.

  • 25/06/2022 03:48

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 18/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 04:55

    Publicado Intimação em 27/04/2022.

  • 27/04/2022 04:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 14:22

    Juntada de petição

  • 25/04/2022 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 19:37

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 13:45

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 14/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 15:34

    Juntada de petição

  • 13/08/2021 13:18

    Publicado Intimação em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0802417-60.2018.8.10.0048 Requerente: ANTONIA RODRIGUES PEREIRA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)     D E S P A C H O INTIME-SE o autor, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste sobre a petição do INSS 49714569 - Petição, que informa a implantação do benefício.

    Assinado e datado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

  • 11/08/2021 17:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/08/2021 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 12:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 17:30

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 20/07/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:30

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 20/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 14:50

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 02:56

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 20/06/2021 20:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2021 20:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 11:16

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 19:26

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 12:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 10:47

    Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 08:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 03:55

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 02/04/2021 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM    PROCESSO:0802417-60.2018.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - MA13358, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   D E C I S Ã O:Verifica-se a ocorrência de erro material na sentença homologatória de acordo - ID 20271618 - Ata da Audiência, vez que constou-se como aposentadoria por invalidez, enquanto na verdade, trata-se de aposentadoria por idade de professor.

    Desta forma, determino a retificação do erro material, fazendo contar da sentença ID 20271618, como aposentadoria por tempo de contribuição – professor.

    Mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença.

    Faça a presente decisão como parte integrante da sentença.

    Intime-se o INSS, através de seu procurador para que promova o cumprimento do acordo, implantando o benefício da autora, bem como intime-se a parte autora, através de seu advogado para que, ciência do presente e que, querendo, requeira o que lhe aprouver, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intimem-se.

    Datado e assinado digitalmente.

    JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito.

  • 01/04/2021 20:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 09:53

    Outras Decisões

  • 23/02/2021 11:33

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 22:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 21:56

    Juntada de petição

  • 08/06/2020 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2020 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 05:25

    Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 19/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 20:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 15:32

    Juntada de petição

  • 29/04/2020 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 22:51

    Transitado em Julgado em 18/07/2019

  • 30/03/2020 22:51

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 30/03/2020 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 00:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/06/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim .

  • 04/06/2019 00:16

    Homologada a Transação

  • 03/06/2019 16:57

    Audiência de instrução e julgamento designada para 03/06/2019 14:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 01/06/2019 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2019 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/04/2019 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/09/2018 11:16

    Declarada incompetência

  • 20/09/2018 16:19

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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