TJMA - 0001696-33.2017.8.10.0063
1ª instância - 2ª Vara de Ze Doca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2021 06:36
Decorrido prazo de AURILENE NASCIMENTO SOUSA em 26/04/2021 23:59:59.
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26/04/2021 10:55
Arquivado Definitivamente
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26/04/2021 10:54
Transitado em Julgado em 26/04/2021
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30/03/2021 06:17
Publicado Intimação em 30/03/2021.
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30/03/2021 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
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29/03/2021 10:57
Juntada de petição
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29/03/2021 00:00
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Processo n.º 0001696-33.2017.8.10.0063 AÇÃO DE TUTELA Autor(a): AURILENE NASCIMENTO SOUSA Ré(u): GEORGE ARAUJO DOS SANTOS SENTENÇA AURILENE NASCIMENTO SOUSA, qualificada e representada nos autos, ajuizou a presente ação requerendo a tutela de GEORGE ARAUJO DOS SANTOS, ao argumento de que é tia deste e que os pais do requerido faleceram.
Juntaram os documentos necessários.
Audiência de instrução constante do Id. 39066090.
O Ministério Público Estadual pugnou pela extinção do feito, considerando a perda do seu objeto, conforme parecer de Id. 42798064.
DECIDO.
Entendo que assiste razão o MPE/MA, considerando que GEORGE ARAUJO DOS SANTOS já possui mais de 18 anos, assim, não precisa ser mais assistido, considerando que já atingiu sua capacidade civil plena. Assim, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC). Intime-se a parte autora e o MPE/MA via sistema Trânsito em julgado, arquivem-se os autos sem custas.
Zé Doca - MA, datado e assinado eletronicamente.
LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DE ZÉ DOCA/MA. -
27/03/2021 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2021 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2021 17:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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22/03/2021 21:35
Conclusos para julgamento
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22/03/2021 21:12
Juntada de Certidão
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18/03/2021 20:26
Juntada de petição
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18/03/2021 15:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/02/2021 17:07
Juntada de Certidão
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10/12/2020 10:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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10/12/2020 10:33
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2017
Ultima Atualização
27/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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