09/01/2023 08:20

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 08:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/01/2023 08:16

Juntada de malote digital
09/01/2023 08:14

Juntada de Certidão
31/12/2022 01:15

Decorrido prazo de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.
31/12/2022 01:06

Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 15/12/2022 23:59.
15/12/2022 10:33

Juntada de petição
23/11/2022 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.
23/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 09:46

Recurso Especial não admitido
18/10/2022 03:39

Decorrido prazo de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:33

Conclusos para decisão
17/10/2022 08:32

Juntada de termo
14/10/2022 19:59

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 03:00

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 05:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 05:20

Decorrido prazo de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 18:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 18:43

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:05

Juntada de recurso especial (213)
29/08/2022 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2022 15:11

Juntada de petição
08/05/2022 03:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/11/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/10/2021 04:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:26

Decorrido prazo de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão em 09/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/04/2021 12:35

Juntada de contrarrazões
07/04/2021 12:25

Juntada de petição
30/03/2021 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2021.
29/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800615-11.2017.8.10.0000 EMBARGANTE: Oceanos Investimentos Imobiliários Ltda. – EPP ADVOGADO: Dr.

Daniel de Faria Jerônimo Leite (OAB/MA Nº 5991) e Outros 1º EMBARGADO: Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz, representado pela Inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão ADVOGADAS: Dra.

Anna Karina Frazão Leal (OAB/PI Nº 7118) e Outra 2º EMBARGADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Dr.

Leonard Kendge Leite Chicar (OAB/MA 8974) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do Agravo de Instrumento nº 0800615-11.2017.8.10.0000, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de março de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
27/03/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 05:11

Decorrido prazo de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 05:11

Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 25/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 05:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/12/2020 11:42

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/12/2020 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2020.
01/12/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
30/11/2020 13:06

Juntada de malote digital
28/11/2020 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2020 17:56

Conhecido o recurso de Espólio de João Luiz Alves Ferraz e Teresinha de Jesus Moreira Ferraz representado pela inventariante Rita de Cássia Ferraz Frazão (AGRAVANTE) e provido
23/11/2020 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado
23/11/2020 08:15

Incluído em pauta para 23/11/2020 09:00:00 Salão do Pleno.
17/11/2020 09:22

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2020 08:49

Juntada de Certidão de julgamento
12/11/2020 10:15

Juntada de petição
09/11/2020 11:18

Pedido de inclusão em pauta
05/11/2020 15:44

Juntada de petição
13/10/2020 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2020 11:22

Juntada de petição
26/04/2020 12:59

Conclusos para decisão
16/08/2019 15:11

Conclusos para decisão
19/07/2019 17:23

Juntada de petição
19/03/2019 08:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/03/2019 00:20

Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 23:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 13:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 14:00

Juntada de petição
20/02/2019 07:17

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2019.
20/02/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2019 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 16:49

Juntada de petição (3º interessado)
23/10/2018 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/10/2018 09:26

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/10/2018 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2017 12:32

Juntada de Petição de parecer
05/09/2017 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2017.
05/09/2017 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2017 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2017 16:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2017 00:02

Decorrido prazo de ANNA KARINA FRAZAO LEAL em 25/05/2017 23:59:59.
23/05/2017 00:02

Decorrido prazo de OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 22/05/2017 23:59:59.
04/05/2017 12:03

Conclusos para despacho
26/04/2017 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 12:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2017 11:34

Conclusos para despacho
06/04/2017 23:47

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2017 00:00

Publicado Decisão em 16/03/2017.
17/03/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2017 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017 09:31

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/03/2017 18:10

Conclusos para despacho
03/03/2017 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
03/03/2017 16:54

Recebidos os autos
03/03/2017 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/03/2017 14:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2017 18:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2017 17:38

Juntada de Petição de certidão de intimação de agravo
01/03/2017 16:40

Conclusos para decisão
01/03/2017 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MALOTE DIGITAL • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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