TJMA - 0804477-48.2021.8.10.0000

31/05/2021 07:42

Arquivado Definitivamente

31/05/2021 07:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2021 00:35

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICATU em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:35

Decorrido prazo de PAULO SÁ MORAIS em 27/05/2021 23:59:59.

17/05/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2021.

14/05/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

13/05/2021 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 11:45

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}

13/04/2021 00:45

Decorrido prazo de JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK em 12/04/2021 23:59:59.

09/04/2021 15:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021 14:59

Juntada de Informações prestadas

05/04/2021 00:16

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.

31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 16:12

Juntada de malote digital

30/03/2021 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021 11:20

Determinada Requisição de Informações

22/03/2021 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/03/2021 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2021 16:04

Juntada de documento

22/03/2021 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/03/2021 09:44

Determinação de redistribuição por prevenção

18/03/2021 21:03

Conclusos para despacho

18/03/2021 21:03

Distribuído por sorteio