02/09/2021 13:28

Arquivado Definitivamente
02/09/2021 13:25

Transitado em Julgado em 27/07/2021
06/08/2021 22:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:41

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 27/07/2021 23:59.
06/08/2021 00:43

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 27/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:56

Publicado Intimação em 06/07/2021.
05/07/2021 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 17:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/04/2021 11:11

Conclusos para julgamento
18/02/2021 13:08

Juntada de petição
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:48

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849012-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - PE26487-D REU: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

HÉRIKA PRYSCILA BOAIS CARVALHO BARBOSA Auxiliar Judiciário Matrícula 174847
28/01/2021 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 07:54

Juntada de Ato ordinatório
26/01/2021 12:00

Juntada de petição
18/01/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0849012-30.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - PE26487-D REU: BANCO CETELEM Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DECISÃO Ausente a peça de resistência, DECRETO a revelia, operando-se unicamente o efeito material do instituto, haja vista haver advogado habilitado pela demandada.

Ademais, cumpre assentar que assiste ao revel o direito de intervir no processo e pedir produção de provas.

Com efeito, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, de forma objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, bem como se ainda têm provas a produzir no presente feito, especificando-as e juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Esclareço que, sendo inequívoca a relação de consumo em questão, e patente a vulnerabilidade técnica da parte autora para comprovar o seu direito, fica invertido o ônus da prova, com esteio no art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, caput e §1º do CPC, devendo o réu, portanto, produzir provas para afastar a verossimilhança das alegações fáticas do polo ativo, o que, no entanto, será objeto de maior análise em sede de julgamento, não implicando a presente operação de distribuição do onus probandi na automática presunção de veracidade do que aduziu a parte requerente.

São Luís/MA, 12 de janeiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
15/01/2021 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 16:36

Juntada de contestação
13/01/2021 00:35

Decretada a revelia
29/09/2020 13:04

Conclusos para despacho
20/09/2020 05:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 05:08

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 10/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 19:09

Juntada de Certidão
18/08/2020 09:45

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 18:28

Juntada de Certidão
13/07/2020 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2020 17:36

Conclusos para despacho
07/06/2020 17:35

Juntada de termo
02/12/2019 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2019 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2019 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/11/2019 16:42

Conclusos para decisão
26/11/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
29/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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