22/08/2022 11:07

Arquivado Definitivamente
17/08/2022 15:40

Juntada de petição
03/08/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
02/06/2022 13:17

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
26/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:36

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:27

Juntada de petição
24/05/2022 17:39

Juntada de petição
23/05/2022 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 10:24

Outras Decisões
17/05/2022 10:46

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:37

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:32

Juntada de petição
04/05/2022 05:51

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:07

Juntada de Certidão
23/04/2022 01:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:10

Juntada de Certidão
20/04/2022 09:09

Desentranhado o documento
20/04/2022 09:09

Cancelada a movimentação processual
20/04/2022 09:08

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:05

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:50

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2022 21:32

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 21/02/2022 23:59.
23/03/2022 21:26

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 21/02/2022 23:59.
14/03/2022 09:53

Conclusos para decisão
07/03/2022 14:45

Juntada de petição
02/03/2022 09:40

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 24/02/2022 06:00.
02/03/2022 09:40

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 24/02/2022 06:00.
01/03/2022 10:19

Publicado Intimação em 21/02/2022.
01/03/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 12:44

Conclusos para decisão
12/02/2022 02:49

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
02/02/2022 12:56

Juntada de petição
27/01/2022 20:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2021 11:42

Conclusos para decisão
13/12/2021 13:53

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 11:43

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 16:50

Juntada de petição
03/12/2021 01:43

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:16

Conclusos para despacho
17/11/2021 01:19

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
17/11/2021 01:19

Publicado Intimação em 16/11/2021.
17/11/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO LUÍS – MA Processo nº. 0807399-59.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Reclamante(s)RITA GONCALVES CARVALHO Advogado(s) do reclamante: THIAGO DE SOUSA BARROS Reclamado(s): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a demanda foi endereça, via PJE para 8ª Vara Cível, todavia, por eventual erro no manuseio do sistema, foi distribuída para este Juízo. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que segundo o que dispõe o art. 516, inciso II, do CPC, deverá efetuar-se perante o Juízo de decidiu a causa.

Isto posto, declino a competência do Juízo da 4ª Vara Cível para processar e julgar o presente feito, apontando como competente o Juízo da 8 ª Vara Cível Encaminhem-se os autos ao juízo competente, por meio do sistema PJE, procedendo-se com a devida baixa. Cumpra-se. São Luís/MA, 8 de novembro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível
12/11/2021 09:04

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/11/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 08:53

Conclusos para decisão
17/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:12

Juntada de petição
23/08/2021 07:37

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
21/05/2021 12:34

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 12:34

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 21:51

Juntada de petição
20/05/2021 21:49

Juntada de petição
07/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807399-59.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA GONCALVES CARVALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE SOUSA BARROS - MA 9839 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA 5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA 4749 DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID:.

Assim, na forma dos artigos 513, § 2º e 523, caput do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informado pelo autor, acrescido de custas, se houver, juntando aos autos o comprovante do depósito judicial.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, caput do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do mesmo artigo.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se.Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de março de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís.
05/04/2021 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 09:28

Conclusos para despacho
12/03/2021 10:19

Juntada de petição
25/02/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
15/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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